TRF2 - 5011707-39.2023.4.02.5121
1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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05/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
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04/08/2025 02:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
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04/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011707-39.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: SERGIO LUIZ CARDOSO JUNIORADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intime(m)-se o(a,s) interessado (a,s) para ciência do depósito do ofício requisitório. Atente-se para a data de liberação informada. -
01/08/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2025 18:05
Ato ordinatório praticado
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30/07/2025 20:07
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138979-87.2025.4.02.9666/TRF (SERGIO LUIZ CARDOSO JUNIOR)
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25/06/2025 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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18/06/2025 00:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
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16/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
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16/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011707-39.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: SERGIO LUIZ CARDOSO JUNIORADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.
Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.
PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO- ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).
Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 34, § 5º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXVII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021). -
13/06/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 12:21
Ato ordinatório praticado
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13/06/2025 12:20
Baixa Definitiva
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13/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-40 processada no TRF2 com o no. 51389798720254029666/TRF (MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE)
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13/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-40 processada no TRF2 com o no. 51389798720254029666/TRF (SERGIO LUIZ CARDOSO JUNIOR)
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11/06/2025 15:27
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-40
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11/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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03/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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28/05/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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27/05/2025 03:05
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
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26/05/2025 02:53
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
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24/05/2025 10:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
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24/05/2025 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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24/05/2025 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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24/05/2025 09:51
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-40
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24/05/2025 09:51
Ato ordinatório praticado
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19/05/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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29/04/2025 20:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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11/04/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 15:20
Ato ordinatório praticado
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10/04/2025 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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20/03/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2025 16:45
Decisão interlocutória
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13/03/2025 14:49
Conclusos para decisão/despacho
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27/02/2025 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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27/02/2025 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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25/02/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/02/2025 17:42
Determinada a intimação
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21/02/2025 15:59
Conclusos para decisão/despacho
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06/02/2025 11:07
Juntada de Petição
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06/02/2025 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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15/01/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/01/2025 19:03
Ato ordinatório praticado
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26/11/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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29/10/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/10/2024 17:56
Determinada a intimação
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27/10/2024 18:53
Conclusos para decisão/despacho
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28/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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07/08/2024 17:17
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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06/08/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2024 17:51
Ato ordinatório praticado
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23/07/2024 14:37
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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23/07/2024 14:36
Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024
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23/07/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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12/07/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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12/07/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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09/07/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2024 15:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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13/05/2024 11:35
Conclusos para julgamento
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13/05/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 43
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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25/04/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2024 17:21
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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25/04/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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22/04/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2024 17:05
Julgado procedente o pedido
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08/03/2024 15:38
Conclusos para julgamento
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07/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/01/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
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04/01/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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05/12/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2023 17:54
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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27/11/2023 11:04
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIOJE14S)
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27/11/2023 11:04
Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 28/11/2023 14:50. Refer. Evento 15
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27/11/2023 07:28
Juntada de Petição
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05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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31/10/2023 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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31/10/2023 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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31/10/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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26/10/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/10/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/10/2023 13:09
Despacho
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25/10/2023 19:56
Conclusos para decisão/despacho
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25/10/2023 19:18
Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 28/11/2023 14:50
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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16/10/2023 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/10/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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13/10/2023 18:42
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE14S para CESOLRIOA)
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13/10/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/10/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/10/2023 17:38
Determinada a intimação
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13/10/2023 17:07
Conclusos para decisão/despacho
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30/09/2023 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/09/2023 11:29
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/09/2023 10:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/09/2023 10:31
Determinada a citação
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25/09/2023 15:52
Conclusos para decisão/despacho
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23/08/2023 17:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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