07/09/2025 23:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - 07/09/2025 22:10:40)
05/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002232-52.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: LEANDRO LACERDA DA SILVAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 18/08/2025 - Juntado(a)
18/08/2025 17:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/08/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/08/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 15:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-60
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/06/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002232-52.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: LEANDRO LACERDA DA SILVAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte RÉ para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre os novos cálculos apresentados pela parte autora (evento 35).

Havendo concordância ou decorrido o prazo sem manifestação, expeça(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento conforme decisão de evento 29.
29/05/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 20:20

Decisão interlocutória
29/05/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 14:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
05/04/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
17/03/2025 19:09

Juntada de Petição
17/03/2025 19:08

Juntada de Petição
13/03/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:11

Despacho
13/03/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 11:31

Transitado em Julgado
25/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/02/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
30/01/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 08:57

Julgado procedente em parte o pedido
21/10/2024 15:29

Conclusos para julgamento
19/10/2024 05:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
16/10/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
10/10/2024 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 16:10

Juntada de Petição
02/10/2024 16:07

Juntada de Petição
01/10/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:29

Decisão interlocutória
22/08/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/06/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/06/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/06/2024 09:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 09:51

Determinada a citação
29/05/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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