03/09/2025 06:54

Baixa Definitiva
03/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-69 processada no TRF2 com o no. 51725452720254029666/TRF (OSMARINA BATISTA FERREIRA)
02/09/2025 06:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-69
02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
20/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 07:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 06:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-69
12/08/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/08/2025 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
07/08/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
07/08/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 18:39

Determinada a intimação
07/08/2025 16:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
07/08/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 15:46

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
04/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
19/06/2025 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003817-47.2025.4.02.5002/ESAUTOR: OSMARINA BATISTA FERREIRAADVOGADO(A): SILVIO CESAR MARTINS (OAB ES026287)SENTENÇAInicialmente, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, noticiado no Evento 7 e EXTINGO O FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes do artigo 487, III, ?b?, do CPC.

Sem custas, ante o que dispõe o art. 90, §3º, do CPC.

Sem honorários, ante o que dispõe o art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se, devendo o INSS dar efetivo e integral cumprimento aos termos do acordo, nos prazos lá dispostos.

Após, DETERMINO que a Secretaria adote as diligências necessárias para a expedição dos Requisitórios devidos nestes autos, com base nos valores a serem apresentados pela autarquia previdenciária.

Por fim, cadastrados os Requisitórios, intimem-se as partes para manifestação e, não havendo óbices, transmita-os para o Egrégio TRF da 2ª Região.
13/06/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/06/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 12:54

Homologada a Transação
11/06/2025 15:36

Conclusos para julgamento
10/06/2025 16:52

Juntada de Petição
10/06/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/06/2025 12:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/06/2025 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 17:19

Determinada a citação
04/06/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 22:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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