TRF2 - 5004281-88.2023.4.02.5116
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 19:52
Despacho
-
01/09/2025 18:13
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2025 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
19/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
18/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
18/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004281-88.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: VITORINO MARCOS MENEZES DA SILVAADVOGADO(A): MARIANA SEABRA FERREIRA (OAB RJ155416) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte exequente pelo prazo de 15 dias acerca dos valores apresentados pela Fazenda Nacional (Evento 78, CALC2).
Havendo impugnação fundamentada, retornem-me conclusos os autos para decisão.
Em sendo apresentada concordância com os valores apurados, expeça-se RPV para pagamento.
Com o cadastramento da requisição, dê-se vista às partes para manifestação.
Após, retornem-me para envio do requisitório ao TRF da 2ª Região.
Intimem-se. -
15/08/2025 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/08/2025 12:52
Determinada a intimação
-
15/08/2025 12:47
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2025 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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26/06/2025 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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20/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
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18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
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18/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004281-88.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: VITORINO MARCOS MENEZES DA SILVAADVOGADO(A): MARIANA SEABRA FERREIRA (OAB RJ155416) DESPACHO/DECISÃO Evento 69, EXECUMPR1 - Informo que cabe à parte exequente adotar as providências cabíveis para cessação dos descontos.
Sem prejuízo, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC.
Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.
Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão. -
17/06/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 12:46
Determinada a intimação
-
17/06/2025 11:00
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
08/05/2025 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/05/2025 15:32
Determinada a intimação
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08/05/2025 15:13
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2025 15:13
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
07/05/2025 11:29
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01
-
07/05/2025 09:55
Transitado em Julgado
-
07/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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29/04/2025 18:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
24/03/2025 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
24/03/2025 22:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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24/03/2025 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2025 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2025 13:38
Negado seguimento a Recurso
-
21/03/2025 04:41
Conclusos para decisão/despacho
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21/03/2025 04:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/03/2025 17:16
Juntada de Petição
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05/03/2024 13:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
05/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
16/02/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
16/02/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
15/02/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2024 13:02
Decisão interlocutória
-
09/01/2024 16:26
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
27/12/2023 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
27/12/2023 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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18/12/2023 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/12/2023 14:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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17/12/2023 09:28
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE
-
16/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
14/11/2023 12:56
Juntada de Petição
-
13/11/2023 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
13/11/2023 22:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
13/11/2023 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 20:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2023 17:40
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/11/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
08/11/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:30</b><br>Sequencial: 29
-
31/10/2023 13:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
-
18/10/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/10/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 15:21
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 15:20
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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06/10/2023 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
26/09/2023 15:22
Juntada de Petição
-
25/09/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 15:23
Julgado procedente o pedido
-
22/09/2023 16:05
Conclusos para julgamento
-
16/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/06/2023 16:15
Juntada de Petição
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27/06/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/06/2023 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/06/2023 13:10
Juntada de Petição
-
23/06/2023 13:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/06/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 13:42
Determinada a intimação
-
23/06/2023 13:32
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2023 22:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2023
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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