07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/08/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 09:22

Determinada a intimação
28/08/2025 01:26

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 16:18

Juntada de Petição
09/07/2025 15:47

Juntada de peças digitalizadas
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012018-81.2023.4.02.5104/RJ REQUERENTE: FERNANDO GUERRA ALVESADVOGADO(A): JOAO GUERRA ALVES (OAB RJ153419) DESPACHO/DECISÃO I - Indefiro a expedição de ofício à fonte pagadora, eis que cumpre ao interessado promover as medidas diretamente ao seu empregador.

Tão-somente se comprovadas a efetiva comunicação ao empregador e a sua resistência no cumprimento da decisão judicial será passível de exame a expedição de ofícios. II – Da mesma forma, inútil a discussão acerca dos valores a restituir antes de cessados os descontos, uma vez que mensalmente há o acréscimo do débito.

Assim, comprovada a interrupção dos descontos, reapresente o autor a planilha de cálculos atualizada para intimação da executada.
16/06/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:31

Determinada a intimação
11/06/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 15:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/05/2025 18:06

Juntada de Petição
07/05/2025 07:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJVRE01
07/05/2025 07:59

Transitado em Julgado
07/05/2025 07:53

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
06/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/04/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/03/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:32

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 05:55

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 05:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/02/2025 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
27/01/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/01/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/01/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/01/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 16:03

Decisão interlocutória
08/01/2025 03:30

Conclusos para decisão de admissibilidade
30/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
31/10/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/10/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2024 17:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/10/2024 11:29

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE
19/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/09/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/09/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/09/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2024 11:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
18/09/2024 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
18/09/2024 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 18/09/2024 14:00 Sequencial: 137
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/08/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/08/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/08/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2024 11:20

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/08/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
14/08/2024 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 14/08/2024 14:00 Sequencial: 137
25/07/2024 15:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
24/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/07/2024 20:50

Juntada de Petição
28/06/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/06/2024 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 447,74 em 21/06/2024 Número de referência: 1192332
18/06/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
28/05/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 10:37

Julgado improcedente o pedido
21/05/2024 14:40

Conclusos para julgamento
01/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/04/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/04/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/04/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/12/2023 11:53

Juntada de Petição
19/12/2023 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2023 15:01

Decisão interlocutória
19/12/2023 12:37

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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