19/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
18/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001078-44.2025.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: JOAO CLAUDIO DA SILVA E SILVAADVOGADO(A): JESSICA DE SOUZA NASCIMENTO (OAB RJ226319)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
17/09/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 16:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-34
15/09/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
08/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001078-44.2025.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: JOAO CLAUDIO DA SILVA E SILVAADVOGADO(A): JESSICA DE SOUZA NASCIMENTO (OAB RJ226319)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 02/09/2025 - PETIÇÃO
05/09/2025 06:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/09/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
02/09/2025 17:42

Juntada de Petição
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/08/2025 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
13/08/2025 15:42

Determinada a intimação
13/08/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001078-44.2025.4.02.5118/RJ REQUERENTE: JOAO CLAUDIO DA SILVA E SILVAADVOGADO(A): JESSICA DE SOUZA NASCIMENTO (OAB RJ226319) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes do trânsito em julgado.

Retifique a Secretaria a autuação do feito para a classe "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)".

Intime-se o INSS a juntar aos autos os cálculos referentes à sua condenação observando os parâmetros definidos no título executivo. Prazo: 30 (trinta) dias. Cumprido, dê-se vista ao autor por 5 (cinco) dias, ciente de que caso discorde da conta apresentada deverá apresentar o demonstrativo com os valores que entende devidos; caso não o faça, será tornada definitiva a conta apresentada pela ré e expedido o requisitório.

Havendo discordância, intime-se a ré/executada para, querendo, impugnar os cálculos do exequente no prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada impugnação, dê-se vista ao exequente por 10 (dez) dias e após voltem-me os autos conclusos.

A qualquer tempo, havendo concordância quanto aos cálculos apresentados por uma das partes, proceda a secretaria ao cadastramento da(s) requisição(ões) de pagamento, abrindo-se vista às partes, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias para se manifestarem sobre estas.

Desde já, fica autorizado o destaque de honorários advocatícios contratuais, devendo o pedido ser formalizado antes do cadastramento da requisição, mediante a juntada do respectivo contrato, caso já não conste dos autos, e limitado a 30% (trinta por cento) do valor total devido a parte ao Exequente.

Em caso de renúncia ·aos valores que superem os 60 (sessenta) salários mínimos na data do efetivo pagamento do valor de condenação, nos termos do artigo 17º da Lei 10.259/2001, de modo a receber seu crédito na forma de RPV, esta deverá ser assinada pela Exequente ou por procurador com poderes específicos para tanto.

Após, não havendo objeções quanto ao cadastramento da(s) requisição(ões), voltem-me para o envio.

Fiquem cientes as partes de que os dados referentes ao Precatório/RPV para pagamento do valor devido, após o envio ao E.

TRF da 2ª Região, ficam disponibilizados no site (www.trf2.jus.br), não havendo necessidade de comparecer novamente à Vara Federal.

Fica autorizada a Secretaria a emitir certidão na forma do Art. 49, §8º da Resolução CJF 822/2023, desde que requerido pela parte Exequente, e com a juntada de comprovante de recolhimento da competente GRU. Suspenda-se o feito até o pagamento das requisições.

Com a efetivação do(s) depósito(s) solicitado(s), arquivem-se os autos com baixa.
18/06/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 08:47

Decisão interlocutória
18/06/2025 01:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/06/2025 01:39

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:39

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26
10/06/2025 17:24

Juntada de Petição
10/06/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 25
04/06/2025 23:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/06/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/06/2025 12:21

Juntada de Petição
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 26 e 27
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 25
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 25
22/05/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
22/05/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 19:42

Julgado procedente em parte o pedido
05/05/2025 16:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/05/2025 16:09

Juntada de Petição
05/05/2025 16:08

Conclusos para julgamento
05/05/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/03/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/03/2025 17:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/03/2025 09:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/02/2025 12:46

Juntada de Petição
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/02/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/02/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 09:33

Determinada a intimação
12/02/2025 18:14

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 18:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO CLAUDIO DA SILVA E SILVA <br/> Data: 13/03/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUIZ RA
06/02/2025 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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