18/08/2025 13:48

Baixa Definitiva
18/08/2025 13:48

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2025
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/06/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5033494-19.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MICHELLE BARBARELLA DE OLIVEIRA ABADE MENDES DA SILVAADVOGADO(A): MARLENE MENDES ARAUJO (OAB RJ202917)SENTENÇAIsto posto, REVOGO A MEDIDA LIMINAR concedida em Evento 18, DENEGO A SEGURANÇA e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem honorários advocatícios (Súmulas 512 do STF e 105 do STJ e art. 25 da Lei nº12.016/09). Sem vista ao Ministério Público Federal diante da manifestação de Evento 32. Havendo embargos de declaração, dê-se vista à parte embargada para contrarrazões, no prazo legal, Havendo recurso de apelação, dê-se vista à parte recorrida para contrarrazões. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Sem irresignação das partes, certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.
16/06/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 12:34

Denegada a Segurança
10/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/06/2025 12:19

Conclusos para julgamento
23/05/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/05/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/05/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/05/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/05/2025 10:25

Juntada de Petição
20/05/2025 10:21

Juntada de Petição
19/05/2025 15:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
14/05/2025 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
14/05/2025 16:49

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
14/05/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/05/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/05/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:07

Concedida em parte a Tutela Provisória
05/05/2025 09:46

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 11:34

Juntada de Petição
29/04/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/04/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/04/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2025 16:21

Despacho
27/04/2025 12:23

Juntada de Petição
27/04/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/04/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO42F para RJRIO05S)
15/04/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:32

Declarada incompetência
15/04/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 14:19

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
14/04/2025 14:19

Alterado o assunto processual - De: Urbano (art. 60) - Para: Recursos Administrativos
13/04/2025 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5052360-75.2025.4.02.5101

Sandra Regina Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000545-94.2025.4.02.5115

Raquel dos Santos Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/03/2025 13:15

Exibir Processo

Processo nº 5001140-84.2025.4.02.5118

Ezequiel Silva dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003027-48.2025.4.02.5104

Darci de Souza Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Eduardo Alves Inacio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/05/2025 22:35

Exibir Processo

Processo nº 5000379-66.2023.4.02.5104

Carlos Roberto dos Anjos

Residenciais Volta Redonda Spe Sociedade...

Advogado: Lucas Braga Eichenberg

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/01/2023 16:52

Exibir Processo