TRF2 - 5002059-76.2025.4.02.5117

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO JORGE DA SILVA ALBERNAZ

CPF *75.***.*42-68

Advogados

ROSE MAGALHAES DA SILVA

OAB: 215838/RJ

CPF *82.***.*47-31

Polo Passivo

Partes

GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITEROI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 17:23

    Baixa Definitiva

  • 07/08/2025 17:23

    Transitado em Julgado - Data: 05/08/25

  • 05/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 11/07/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 23/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 18/06/2025 00:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 17/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 16/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002059-76.2025.4.02.5117/RJIMPETRANTE: SEBASTIAO JORGE DA SILVA ALBERNAZADVOGADO(A): ROSE MAGALHAES DA SILVA (OAB RJ215838)SENTENÇA

    III - DISPOSITIVO Isto posto, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, com base no disposto no art. 485, inciso VI, do CPC.

    Sem condenação em custas e honorários, face à gratuidade de justiça deferida e ao conteúdo dos verbetes nº 105 da Súmula do E.

    STJ, e 512 da Súmula do E.

    STF.

    Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

    Intimem-se.

  • 13/06/2025 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2025 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2025 12:43

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 12/06/2025 10:49

    Conclusos para julgamento

  • 27/05/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 08/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 29/04/2025 18:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 29/04/2025 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 29/04/2025 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/04/2025 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 20:55

    Determinada a intimação

  • 25/04/2025 19:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2025 23:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 14/04/2025 18:38

    Juntada de Petição

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 09/04/2025 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 09/04/2025 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/04/2025 02:58

    Juntada de Petição

  • 01/04/2025 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 01/04/2025 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 15:21

    Determinada a intimação

  • 01/04/2025 14:43

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2025 09:25

    Juntada de Petição - SEBASTIAO JORGE DA SILVA ALBERNAZ (RJ215838 - ROSE MAGALHAES DA SILVA / RJ139320 - FLAVIA VIDAL ALBERNAZ)

  • 20/03/2025 15:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2025 15:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001083-15.2024.4.02.5114

Uniao

Jose Orlando Vargas Eduardo

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2025 19:14

Exibir Processo

Processo nº 5026477-29.2025.4.02.5101

Claudia da Silva Pinto Chaves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/06/2025 16:35

Exibir Processo

Processo nº 5088342-87.2024.4.02.5101

Marcio Pereira Portela

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/10/2024 19:38

Exibir Processo

Processo nº 5008306-52.2024.4.02.5103

Eliana Goncalves Barreto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2024 19:03

Exibir Processo

Processo nº 5042910-11.2025.4.02.5101

Marcio de Souza Queiroz

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Cynthia Martins de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo