05/08/2025 15:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJBPI01 -> TRF2
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
15/07/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
15/07/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
15/07/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
15/07/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
15/07/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
15/07/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
17/06/2025 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002568-06.2022.4.02.5119/RJAUTOR: PAULA HELENA MACEDO NASCIMENTOADVOGADO(A): LUCAS ALMEIDA CHAVES PEREIRA (OAB MG150268)ADVOGADO(A): PEDRO PAULO LELIS CARNEIRO OLIVEIRA (OAB MG182987)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, e resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, ficando, contudo, suspenso o pagamento em virtude da gratuidade de justiça deferida, nos moldes do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil.

Havendo apresentação de recurso por qualquer das partes, abra-se vista à parte contrária para apresentar contrarrazões, inclusive reciprocamente, em caso de recurso adesivo.

Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens de estilo.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se. Registre-se.

Intimem-se.
11/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 16:33

Julgado improcedente o pedido
02/12/2024 12:50

Conclusos para julgamento
31/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
17/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78
07/09/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/09/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/09/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/09/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/09/2024 11:07

Decisão interlocutória
22/08/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/05/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/05/2024 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/05/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/05/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/05/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/05/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/05/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 17:23

Determinada a intimação
20/05/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/03/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
15/12/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/11/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/11/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/11/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 13:59

Convertido o Julgamento em Diligência
01/11/2023 12:28

Juntada de Petição
20/09/2023 13:01

Juntada de Petição
08/09/2023 13:57

Conclusos para julgamento
08/08/2023 23:39

Juntada de Petição
08/08/2023 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
07/07/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 19:14

Determinada a intimação
06/07/2023 17:35

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 17:27

Juntada de Certidão
30/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
16/04/2023 09:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
03/04/2023 12:41

Juntada de Petição
24/03/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 17:53

Não Concedida a tutela provisória
24/03/2023 17:22

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 19:15

Juntada de Petição
21/03/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/03/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 17:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
03/03/2023 15:53

Juntada de Petição
03/03/2023 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/01/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/01/2023 11:17

Juntada de Petição
25/01/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2023 17:33

Despacho
25/01/2023 14:56

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2023 14:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/01/2023 17:02

Juntada de Petição
17/01/2023 16:28

Juntada de Petição
17/01/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/01/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/01/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 17:28

Declarada incompetência
10/01/2023 15:34

Conclusos para decisão/despacho
28/12/2022 22:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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