19/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
18/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5062164-38.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: IACI PEREIRA MALTAADVOGADO(A): FILIPE MIGUEL LOPES PIMPAREL (OAB RJ130813) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a impugnação apresentada.

Prazo: 15 (quinze) dias.
17/09/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 12:02

Determinada a intimação
17/09/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/08/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 16:20

Determinada a intimação
23/07/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/06/2025 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5062164-38.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: IACI PEREIRA MALTAADVOGADO(A): FILIPE MIGUEL LOPES PIMPAREL (OAB RJ130813) DESPACHO/DECISÃO Evento 67 - Indefiro, uma vez que a Contadoria Judicial é auxiliar do juízo e não das partes.

Considerando que é ônus do exequente instruir a execução com os respectivos cálculos, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar andamento ao feito, apresentando o cálculo atualizado e requerendo a intimação da União da forma do art. 535, do CPC.

Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos.
29/05/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 22:25

Determinada a intimação
22/05/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 14:48

Juntada de Petição
21/03/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/02/2025 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 07:10

Determinada a intimação
10/02/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
06/11/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 17:21

Determinada a intimação
06/11/2024 17:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/11/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 17:08

Transitado em Julgado
15/10/2024 16:13

Juntada de Petição
07/10/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/10/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
20/08/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/08/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2024 13:57

Julgado procedente o pedido
10/06/2024 12:16

Conclusos para julgamento
29/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
15/05/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/05/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/05/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/05/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 12:17

Determinada a intimação
10/05/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/03/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/03/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 15:54

Determinada a intimação
12/03/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/01/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
06/12/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/11/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/11/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 12:29

Decretada a revelia
16/11/2023 14:55

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
13/10/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/10/2023 16:55

Intimado em Secretaria
11/10/2023 16:54

Juntado(a)
29/09/2023 15:01

Juntado(a)
20/09/2023 09:42

Juntado(a)
20/09/2023 09:36

Juntado(a)
31/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/08/2023 18:08

Alterado o assunto processual
21/08/2023 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2023 14:54

Despacho
04/08/2023 13:08

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/07/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/06/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 10:27

Despacho
28/06/2023 19:09

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 15:03

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 31/05/2023 Número de referência: 1053018
26/05/2023 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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