14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
04/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
04/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5060284-74.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: IVISON DE MOURAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, julgo extinto o processo de execução, com fulcro no art. 924, II e 925, do CPC.

Com o trânsito em julgado, levantem-se eventuais restrições.

Nada mais havendo, encaminhem-se os autos ao arquivo com baixa.
03/09/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
03/09/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
03/09/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
02/09/2025 12:12

Conclusos para julgamento
02/09/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
02/09/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
01/09/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
01/09/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:43

Despacho
01/09/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 18:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152597-02.2025.4.02.9666/TRF (IVISON DE MOURA)
02/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
16/07/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/07/2025 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5060284-74.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESREQUERENTE: IVISON DE MOURAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 59 - 15/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 58 - 15/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
15/07/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
15/07/2025 08:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
15/07/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-16 processada no TRF2 com o no. 51525970220254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
15/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-16 processada no TRF2 com o no. 51525970220254029666/TRF (IVISON DE MOURA)
09/07/2025 11:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-16
09/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/06/2025 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5060284-74.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESREQUERENTE: IVISON DE MOURAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 18/06/2025 - Juntado(a)
18/06/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/06/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/06/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/06/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 09:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-16
17/06/2025 17:56

Despacho
16/06/2025 21:43

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:24

Despacho
22/05/2025 08:12

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/04/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:09

Despacho
08/04/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 13:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/04/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/02/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 20:10

Despacho
07/02/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 12:58

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
07/02/2025 12:56

Juntada de Petição
17/12/2024 09:01

Baixa Definitiva
17/12/2024 08:58

Transitado em Julgado
17/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/12/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
21/11/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 16:31

Julgado procedente em parte o pedido
23/09/2024 14:15

Conclusos para julgamento
23/09/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/09/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/09/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/09/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 20:11

Decisão interlocutória
09/09/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/08/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 20:23

Decisão interlocutória
13/08/2024 11:14

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo