23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 14:04

Determinada a intimação
13/08/2025 09:49

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 09:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2025 08:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIO25
13/08/2025 08:53

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
11/08/2025 15:58

Juntada de Petição
02/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/07/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/07/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5089813-41.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRIDO: JACIARA FERNANDA DIAS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): SORAIA CRISTINA SANTIAGO DE CARVALHO (OAB RJ047805) PREVIDENCIÁRIO.

PENSÃO POR MORTE em razão de morte presumida. afastada ausência de interesse de agir, uma vez que autora tentou anteriormente a declaração de ausência e morte presumida judicialmente e a concessão do benefício nos presentes autos se deu sem efeitos de mora para inss. elementos probatórios confirmam DESAPARECIMENTO EM 2017.

MORTE PRESUMIDA CONFIGURADA.

RECURSO DO INSS CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

SENTENÇA de procedência mantida. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 07 de julho de 2025.
09/07/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 18:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 14:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
01/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
18/06/2025 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/06/2025 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
18/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5089813-41.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: JACIARA FERNANDA DIAS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): SORAIA CRISTINA SANTIAGO DE CARVALHO (OAB RJ047805) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 30/06/2025 e encerramento no dia 07/07/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
17/06/2025 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/06/2025 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 30/06/2025 14:00 a 07/07/2025 23:59 Sequencial: 76
17/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/05/2025 10:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
25/05/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/05/2025 22:20

Juntada de Certidão
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
25/04/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/04/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
02/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
27/03/2025 03:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/03/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/03/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/03/2025 10:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
26/03/2025 09:48

Juntada de Petição
25/03/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/03/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 11:31

Julgado procedente o pedido
24/03/2025 17:48

Conclusos para julgamento
24/03/2025 15:42

Juntado(a)
24/03/2025 15:32

Expedição de Termo de Comparecimento
24/03/2025 15:30

Expedição de Termo de Comparecimento
24/03/2025 15:27

Expedição de Termo de Comparecimento
24/03/2025 15:23

Juntado(a)
24/03/2025 15:19

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências da 25ª VF - 24/03/2025 15:00. Refer. Evento 14
20/03/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/03/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/03/2025 17:57

Determinada a intimação
20/03/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 13:48

Juntada de Petição
25/02/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
24/02/2025 11:54

Juntada de Petição
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
05/02/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/02/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/02/2025 11:51

Determinada a intimação
04/02/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 17:18

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências da 25ª VF - 24/03/2025 15:00
24/01/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/12/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/11/2024 18:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/11/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 17:31

Determinada a intimação
04/11/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 16:03

Juntada de Petição
02/11/2024 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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