16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
01/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
29/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005787-14.2023.4.02.5112/RJEXEQUENTE: EDGAR ANTONIO DA SILVAADVOGADO(A): XENIA ROBERT BOTELHO DOMINGUES (OAB RJ246800)ADVOGADO(A): BRENDA ANDRADE OLIVEIRA (OAB RJ257678)ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO VIEIRA BORREGO (OAB RJ262138)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
28/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 15:44

Conclusos para julgamento
28/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-31 processada no TRF2 com o no. 50293697120254029445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-31 processada no TRF2 com o no. 50293688620254029445/TRF (JOÃO PEDRO VIEIRA BORREGO)
28/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-31 processada no TRF2 com o no. 50293670420254029445/TRF (BRENDA ANDRADE OLIVEIRA)
28/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-31 processada no TRF2 com o no. 50293661920254029445/TRF (XENIA ROBERT BOTELHO DOMINGUES)
28/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-31 processada no TRF2 com o no. 50293653420254029445/TRF (EDGAR ANTONIO DA SILVA)
27/08/2025 11:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-31
05/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
22/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005787-14.2023.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSEXEQUENTE: EDGAR ANTONIO DA SILVAADVOGADO(A): XENIA ROBERT BOTELHO DOMINGUES (OAB RJ246800)ADVOGADO(A): BRENDA ANDRADE OLIVEIRA (OAB RJ257678)ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO VIEIRA BORREGO (OAB RJ262138)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 18/07/2025 - Juntado(a)
18/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
18/07/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 12:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-31
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
24/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005787-14.2023.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIEXEQUENTE: EDGAR ANTONIO DA SILVAADVOGADO(A): XENIA ROBERT BOTELHO DOMINGUES (OAB RJ246800)ADVOGADO(A): BRENDA ANDRADE OLIVEIRA (OAB RJ257678)ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO VIEIRA BORREGO (OAB RJ262138)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 18/06/2025 - PETIÇÃO
18/06/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
18/06/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/06/2025 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:57

Despacho
03/06/2025 12:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/06/2025 12:33

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2025
03/06/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/05/2025 09:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
07/05/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 08:58

Juntada de Petição
29/04/2025 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
14/04/2025 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
17/03/2025 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/03/2025 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 22:41

Julgado procedente em parte o pedido
17/03/2025 15:22

Conclusos para julgamento
17/03/2025 14:52

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 13/03/2025 09:00. Refer. Evento 57
01/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
11/02/2025 14:57

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 13/03/2025 09:00
11/02/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/02/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/02/2025 13:57

Despacho
11/02/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 18:27

Juntada de Petição
01/12/2024 14:38

Juntada de Petição
25/10/2024 14:55

Juntada de Petição
06/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
19/08/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 15:03

Decisão interlocutória
19/08/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/07/2024 11:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para decisão/despacho - 12/07/2024 12:10:25)
12/07/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 17:03

Juntada de Petição
12/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/06/2024 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 21:54

Despacho
24/06/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 09:59

Juntada de Petição
05/04/2024 11:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/04/2024 02:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/03/2024 11:07

Juntada de Petição
24/03/2024 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/03/2024 até 26/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00175
21/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/03/2024 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00137, DE 8 DE MARÇO DE 2024.
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
22/02/2024 10:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/02/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/02/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/01/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
15/12/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/12/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/12/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 15:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDGAR ANTONIO DA SILVA <br/> Data: 21/02/2024 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito:
12/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/11/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 14:35

Decisão interlocutória
21/11/2023 08:35

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 16:38

Juntada de Petição
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/10/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 14:43

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/10/2023 14:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/09/2023 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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