10/09/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/09/2025 11:16

Determinada a intimação
09/09/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 16:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/09/2025 13:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIO38
05/09/2025 13:31

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 164
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 164
06/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 163
05/08/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
05/08/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
05/08/2025 17:29

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
05/08/2025 16:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 159 - Conhecido o recurso e provido em parte - 01/08/2025 14:10:15)
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 163
04/08/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 149
01/08/2025 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 149
25/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 148
16/07/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/07/2025 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 28/07/2025 14:00 a 04/08/2025 23:59 Sequencial: 83
16/07/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
16/07/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 148
16/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5080678-39.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO: MARIA APARECIDA ROCHA CORCINO (AUTOR)ADVOGADO(A): TERENCIA CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ185879) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 28/07/2025 e encerramento no dia 04/08/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
15/07/2025 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:55

Deliberado em Sessão - Adiado
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 134
01/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 134
22/06/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
22/06/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 133
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 133
18/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5080678-39.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO: MARIA APARECIDA ROCHA CORCINO (AUTOR)ADVOGADO(A): TERENCIA CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ185879) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 30/06/2025 e encerramento no dia 07/07/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
17/06/2025 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/06/2025 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 30/06/2025 14:00 a 07/07/2025 23:59 Sequencial: 63
17/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
16/05/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
16/05/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
14/05/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 12:05

Juntada de Petição
14/05/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
14/05/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
13/05/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 10:13

Despacho
13/05/2025 08:54

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
29/04/2025 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
15/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
14/04/2025 11:33

Retirado de pauta
10/04/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 20:00

Convertido o Julgamento em Diligência
08/04/2025 16:49

Juntada de peças digitalizadas
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
27/03/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
27/03/2025 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
26/03/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/03/2025 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 07/04/2025 14:00 a 14/04/2025 23:59 Sequencial: 69
26/03/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:33

Deliberado em Sessão - Adiado
14/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
20/02/2025 21:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/02/2025 21:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 10/03/2025 14:00 a 17/03/2025 23:59 Sequencial: 76
20/02/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
20/02/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
19/02/2025 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2025 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2025 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2025 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 15:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
11/12/2024 13:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
06/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/11/2024 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
12/11/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/11/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 18:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGÊNCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL INSS – RIO DE JANEIRO – RIO DE JANEIRO-SANTA CRUZ – RJ - EXCLUÍDA
07/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 71
06/11/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
15/10/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/10/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/10/2024 22:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:07

Embargos de Declaração Acolhidos
10/10/2024 13:36

Conclusos para julgamento
01/09/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
01/09/2024 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/08/2024 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/08/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 19:04

Determinada a intimação
30/08/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 15:06

Juntada de Petição
23/08/2024 14:25

Juntada de Petição
23/08/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 50
20/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 50
07/08/2024 17:15

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
31/07/2024 16:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 31/07/2024 16:42:56)
29/07/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/07/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/07/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/07/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/07/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2024 09:40

Julgado procedente em parte o pedido
18/07/2024 14:08

Conclusos para julgamento
17/07/2024 15:55

Juntado(a)
16/07/2024 16:29

Juntado(a)
10/07/2024 18:16

Juntada de Petição
28/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
03/05/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 18:09

Determinada a intimação
03/05/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 17:11

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências - 16/07/2024 14:00
10/04/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/04/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/04/2024 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/04/2024 21:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
08/04/2024 09:12

Juntada de Petição
04/04/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 13:23

Determinada a citação
31/03/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/03/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/03/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 18:39

Determinada a intimação
21/03/2024 00:27

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/10/2023 11:35

Juntada de Petição
17/10/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 15:49

Determinada a intimação
17/10/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/08/2023 17:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/08/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
06/08/2023 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/08/2023 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/08/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 15:33

Determinada a intimação
01/08/2023 14:27

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 00:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00