28/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/06/2025 10:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
27/06/2025 00:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027151-07.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MARINA FRADE DE ANGRA LTDAADVOGADO(A): LEONARDO D'ALMEIDA GIRAO (OAB RJ097851) DESPACHO/DECISÃO evento 10, PET1- Tendo em vista que, no momento da constrição levada a efeito por meio do sistema SISBAJUD (evento 12, SISBAJUD1), a dívida executada via-se com sua exigibilidade suspensa, porquanto inserida em parcelamento (evento 10, OUT3/evento 10, GRU5, evento 13, EMAIL1 e evento 15, PET1/evento 15, OUT2), levante-se a indisponibilidade da quantia bloqueada no valor total de R$ 4.436,13, para tanto comandando-se o seu desbloqueio.

Após, considerando o parcelamento do pagamento da dívida noticiado nos autos, suspendo o processamento da presente execução fiscal por enquanto perdurar a avença (CTN, art. 151, inc.

VI), cumprindo às partes informar ao M.

Juízo a ultimação ou cancelamento do parcelamento, inclusive para efeito de prescrição da pretensão de continuidade desta ação, cujo curso reiniciará do evento que altere a situação do crédito tributário.

Intimem-se.
16/06/2025 13:20

Juntada de peças digitalizadas
16/06/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:03

Decisão interlocutória
16/06/2025 11:19

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/06/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/06/2025 15:41

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2025 12:47

Juntada de peças digitalizadas
04/06/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 11:19

Juntada de Petição
29/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
14/05/2025 07:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
24/04/2025 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
11/04/2025 18:49

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
08/04/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
02/04/2025 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 16:01

Determinada a citação
27/03/2025 22:55

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009671-95.2021.4.02.5120

Sanatto Servicos Especializados LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Giovanni Sturmer Dalle Grave

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/08/2025 14:46

Exibir Processo

Processo nº 5012369-38.2024.4.02.5001

Marcos Luiz Monteiro de Athaide

Empresa de Tecnologia e Informacoes da P...

Advogado: Luis Carlos de Sousa Amorim

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/03/2025 14:24

Exibir Processo

Processo nº 5004136-79.2025.4.02.5110

Iolanda Maria Ferreira Barreto

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011203-67.2022.4.02.5121

Rosangela Machado Cirne

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5052604-38.2024.4.02.5101

Carlos Alberto dos Santos Amaral

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2024 13:25

Exibir Processo