22/07/2025 12:34

Juntada de peças digitalizadas
14/07/2025 08:39

Baixa Definitiva
14/07/2025 08:39

Juntada de peças digitalizadas
14/07/2025 08:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - EXCLUÍDA
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/06/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034145-51.2025.4.02.5101/RJAUTOR: FERNANDO ROSA DA SILVA MELOADVOGADO(A): ROBERTA LINS DE SOUSA (OAB RJ219065)ADVOGADO(A): LUCIENE FRANCISCO DE MENEZES (OAB RJ223962)SENTENÇAPelos fatos e fundamentos acima expostos, JULGO EXTINTA a ação sem julgamento do mérito em relação à AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, na forma do art. 485, inciso VI (ilegitimidade), do Código de Processo Civil e, quanto à lide remanescente, declino da competência para a Justiça Estadual.
13/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/06/2025 09:24

Conclusos para julgamento
13/06/2025 09:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para decisão/despacho - 13/06/2025 09:15:38)
12/06/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:54

Despacho
03/06/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 17:44

Juntada de Petição
27/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/05/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/05/2025 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2025 07:00

Determinada a emenda à inicial
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/05/2025 18:44

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/05/2025 16:53

Juntada de Petição
09/05/2025 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/05/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/05/2025 12:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRAN - EXCLUÍDA
08/05/2025 12:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
08/05/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/05/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/05/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/05/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/05/2025 22:11

Determinada a intimação
07/05/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 18:58

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
05/05/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/05/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/04/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 17:07

Determinada a intimação
15/04/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 12:37

Juntada de Certidão
15/04/2025 12:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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