15/09/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
15/09/2025 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
11/09/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 08:47

Despacho
02/09/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 17:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92
02/09/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2025 16:58

Juntada de Petição
15/08/2025 19:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCOS MARTINS SALGUEIRO - EXCLUÍDA
15/08/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
15/08/2025 15:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCOS MARTINS SALGUEIRO - EXCLUÍDA
08/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
07/08/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
31/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5077128-02.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: BIANCA PEREGRINO BOMFIMADVOGADO(A): MANUELLA DE OLIVEIRA CARIAS (OAB RJ173174) DESPACHO/DECISÃO Nomeio perito graduado em Administração, o DR.

MARCOS MARINS SALGUEIRO, devidamente qualificado, com situação validada na AJG, devendo o profissional analisar o objeto da perícia, conforme petição do evento 73-Pet1, assim como, ciente de que autor conta com gratuidade de justiça (evento 3), portanto, a perícia será paga pela AJG. Intime-se o perito para manifestação no prazo de 10(dez) dias.
29/07/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:16

Despacho
16/07/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 11:53

Juntado(a)
03/07/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
30/06/2025 17:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 06:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
23/06/2025 16:35

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
18/06/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/06/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5077128-02.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: BIANCA PEREGRINO BOMFIMADVOGADO(A): MANUELLA DE OLIVEIRA CARIAS (OAB RJ173174) DESPACHO/DECISÃO Evento 56.1. Defiro a expedição de ofício para a Fundação Getúlio Vargas (FGV), situada na Praia de Botafogo, nº 190, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22250-900, para que informe: 1. o vínculo da autora desde o ano de 2019 até a presente data; 2. a descrição detalhada das funções desempenhadas; 3. a eventual exigência (ou não) de registro em conselho profissional para o cargo de Analista de Controladoria Defiro a realização de exame pericial profissional com graduado em Administração.

Proceda a Secretaria ao sorteio de perito(a) na especialidade mencionada.

Intimem-se as partes para indicação de assistente técnico, apresentação de quesitos e arguir, se for o caso, eventual impedimento ou suspeição do(a) perito(a) nomeado(a), nos termos do art. 465, §1º do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a resposta, intime-se o(a) expert para que, em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 465, § 2º do CPC, apresente proposta de honorários.

Apresentada a proposta, digam as partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias se concordam com o valor, nos moldes do art. 465, § 3º do CPC.

Não havendo impugnação, considerando que a perícia foi requerida pela por ambas as partes, deverá o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o depósito do valor dos honorários periciais, na forma do art. 95 caput e § 1º c/c art. 82, ambos do CPC.

No presente caso, verifico que o autor conta com gratuidade de justiça, devendo os honorários periciais serem desembolsados de recursos alocados no orçamento público, nos termos do artigo 95 , § 3º , do Código de Processo Civil Efetuado o depósito dos honorários periciais à disposição deste juízo, proceda-se à intimação do(a) perito(a) para marcar dia, hora e local do exame, com antecedência de no mínimo 30 (trinta) dias, para que as partes sejam intimadas da designação.

Intimem-se as partes para ciência da designação e da nomeação, competindo-lhes intimarem seus respectivos assistentes técnicos. Ressalto que não há que se falar em intimação dos assistentes técnicos, cabendo às partes diligenciarem nesse sentido.

O(a) perito(a) deverá apresentar o respectivo laudo pericial, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de realização da perícia ou, não havendo fixação de data, contados da intimação para o início dos trabalhos (art. 465 do CPC).

O laudo pericial deverá conter, nos termos do art. 473 do CPC: I) a exposição do objeto da perícia; II) a análise técnica ou científica realizada pelo(a) perito(a); III) a indicação do método utilizado, esclarecendo-o e demonstrando ser predominantemente aceito pelos especialistas da área do conhecimento da qual se originou; IV) resposta conclusiva a todos os quesitos apresentados pelo juiz, pelas partes e pelo órgão do Ministério Público (caso esse esteja atuando no feito). Em observância ao disposto acima, o laudo deverá contemplar os seguintes quesitos do Juízo: I) verificar se as funções exercidas pela autora demandam, de fato, formação e registro profissional em Administração; II) esclarecer se as atividades desenvolvidas se enquadram como privativas de Administrador ou se podem ser legalmente desempenhadas por profissionais de outras áreas.

Após a apresentação do laudo pericial, intimem-se as partes pelo prazo de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, do CPC).

Havendo pedido de esclarecimentos, intime-se o(a) expert para prestá-los, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a resposta, dê-se nova vista às partes pelo prazo comum de 15 (quinze) dias.

Tudo cumprido, expeça-se alvará de levantamento dos honorários periciais em favor do perito(a) nomeado(a).

Oportunamente, voltem conclusos para sentença.
12/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:27

Determinada a intimação
09/06/2025 22:21

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 18:08

Juntada de Petição
13/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/04/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:38

Determinada a intimação
17/04/2025 20:49

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 20:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conclusos para julgamento - 14/04/2025 19:37:21)
28/03/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/03/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/03/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 11:43

Determinada a intimação
21/03/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50156498220244020000/TRF2
13/03/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/02/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/02/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/02/2025 16:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50156498220244020000/TRF2
04/02/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:23

Convertido o Julgamento em Diligência
06/12/2024 12:46

Conclusos para julgamento
02/12/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
12/11/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/11/2024 15:18

Decisão interlocutória
12/11/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 14:41

Juntada de Petição
07/11/2024 10:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50156498220244020000/TRF2
05/11/2024 21:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50156498220244020000/TRF2
31/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
30/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/10/2024 16:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/10/2024 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 13:39

Determinada a intimação
15/10/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 13:57

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO35F)
15/10/2024 13:57

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 30/10/2024 13:30. Refer. Evento 8
15/10/2024 13:37

Juntada de Petição
14/10/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/10/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:30

Despacho
09/10/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/10/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/10/2024 13:35

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 30/10/2024 13:30
07/10/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/10/2024 15:35

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO35F para CEJUSCRIOA)
01/10/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:27

Determinada a intimação
01/10/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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