14/09/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/09/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
09/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
08/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
05/09/2025 09:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
05/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
04/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
04/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5070057-46.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ARTHUR GOMES SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAFAEL NUNES DE SALES (OAB RJ247399)ADVOGADO(A): PAULO FABIANO AMADO ROSA (OAB RJ213457) DESPACHO/DECISÃO Examinando os autos, verifico a existência de contrato de reserva de honorários advocatícios (evento 1/CONHON3), porém, não se encontram apostas as assinaturas dos pactuantes, motivo pelo qual indefiro o destaque do percentual a ser abatido do crédito da parte autora.

Prossiga-se com o despacho retro, expedindo-se os oficios requisitórios.
03/09/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 20:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-16
03/09/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
03/09/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/09/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 12:50

Despacho
28/08/2025 19:14

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 12:45

Despacho
26/08/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/08/2025 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
06/08/2025 12:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
06/08/2025 12:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/08/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/07/2025 13:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/07/2025 12:58

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
01/07/2025 12:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO13S)
01/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
30/06/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/06/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
28/06/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/06/2025 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/06/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 22:28

Homologada a Transação
24/06/2025 14:37

Conclusos para julgamento
23/06/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070057-46.2024.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: ARTHUR GOMES SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAFAEL NUNES DE SALES (OAB RJ247399)ADVOGADO(A): PAULO FABIANO AMADO ROSA (OAB RJ213457)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 12/06/2025 - PETIÇÃO
16/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
16/06/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/06/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/04/2025 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/04/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:08

Despacho
04/04/2025 18:55

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 12:31

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13S para CEJUSCRIOJ)
04/04/2025 12:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/04/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/04/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/04/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/03/2025 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2025 08:43

Despacho
14/03/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/03/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/03/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/02/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 18:39

Despacho
03/02/2025 21:36

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/01/2025 16:05

Juntada de Petição
19/12/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/12/2024 21:31

Juntada de Petição
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
05/12/2024 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 02:14

Determinada a intimação
04/12/2024 15:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR GOMES SOARES <br/> Data: 27/01/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ANAMARIA DE MENEZ
04/12/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/10/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/10/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/10/2024 12:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/10/2024 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/09/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 20:08

Determinada a citação
10/09/2024 06:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/09/2024 23:04

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 22:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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