TRF2 - 5014876-69.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 08:35
Juntada de Petição
-
02/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69 e 71
-
13/07/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
13/07/2025 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
11/07/2025 15:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
11/07/2025 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
11/07/2025 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
11/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 71
-
10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 71
-
10/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5014876-69.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRIDO: SILIO LELLIS (AUTOR)ADVOGADO(A): NILTON SERGIO BRAGA (OAB ES029191)ADVOGADO(A): STEFFANY PTAK NEVES BRAGA (OAB ES040287)INTERESSADO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU)ADVOGADO(A): MARCELO MIRANDA ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Sem condenação em custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996).
Condeno o recorrente vencido ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor da condenação.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 09 de julho de 2025. -
09/07/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2025 16:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
25/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
-
20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
-
20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5014876-69.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 634) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SILIO LELLIS (AUTOR) ADVOGADO(A): NILTON SERGIO BRAGA (OAB ES029191) ADVOGADO(A): STEFFANY PTAK NEVES BRAGA (OAB ES040287) INTERESSADO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:34
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 634
-
12/06/2025 17:58
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/06/2025 17:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
07/05/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 15:44
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES030241
-
24/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
29/03/2025 11:46
Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (SC053282 - MARCELO MIRANDA)
-
24/03/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
18/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 33
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
26/02/2025 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
26/02/2025 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
24/02/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
24/02/2025 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
24/02/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
24/02/2025 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
20/02/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/02/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/02/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/02/2025 18:46
Julgado procedente em parte o pedido
-
13/12/2024 15:28
Conclusos para julgamento
-
13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
11/11/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 15:14
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
15/10/2024 16:07
Juntada de Petição
-
04/09/2024 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
-
15/08/2024 14:27
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
18/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
11/06/2024 08:47
Juntada de Petição
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
27/05/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
27/05/2024 11:05
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
22/05/2024 21:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/05/2024 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 21:46
Concedida a tutela provisória
-
22/05/2024 14:13
Conclusos para decisão/despacho
-
22/05/2024 13:03
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE02F)
-
22/05/2024 13:03
Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Indenização por dano moral
-
20/05/2024 16:11
Despacho
-
17/05/2024 15:44
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2024 13:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006049-12.2024.4.02.5117
Elenice dos Santos Costa
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2024 17:42
Processo nº 5030916-83.2025.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Self Psicologia, Nutricao e Fonoaudiolog...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/04/2025 12:10
Processo nº 5003018-47.2025.4.02.5117
Monica Marques Gaspar
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luis Albert dos Santos Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2025 12:43
Processo nº 5009923-28.2025.4.02.5001
Daniela Geicke
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005255-12.2024.4.02.5110
Eliza Coimbra Passos
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00