TRF2 - 5003102-09.2019.4.02.5004
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 13:19
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESLIN01
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13/08/2025 13:18
Transitado em Julgado
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13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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05/08/2025 03:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
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02/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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11/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
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10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
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10/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003102-09.2019.4.02.5004/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: ALINE MARA AMORIM SOARES MOTTA (AUTOR)ADVOGADO(A): ELIAS TAVARES (OAB ES010705) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Custas de lei.
Condeno a parte recorrente/vencida ao pagamento da verba honorária que fixo em 10% do valor da causa, na forma do art. 55, caput, da Lei 9.099/1995, ficando a exigibilidade suspensa pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98 do CPC, diante da gratuidade da justiça que ora concedo.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 09 de julho de 2025. -
09/07/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2025 16:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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25/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
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20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003102-09.2019.4.02.5004/ES (Pauta: 638) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ALINE MARA AMORIM SOARES MOTTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIAS TAVARES (OAB ES010705) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2025 21:34
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 638
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17/06/2025 18:33
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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17/06/2025 15:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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16/05/2025 09:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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24/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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03/04/2025 05:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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02/04/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2025 16:05
Ato ordinatório praticado
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19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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12/03/2025 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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27/02/2025 05:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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26/02/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 14:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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06/02/2025 17:08
Conclusos para julgamento
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28/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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25/11/2024 23:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/11/2024 10:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
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11/11/2024 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/11/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2024 10:07
Julgado improcedente o pedido
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06/11/2024 16:22
Conclusos para julgamento
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06/11/2024 16:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/12/2022 12:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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19/11/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/04/2021 13:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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18/03/2021 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/03/2020 13:20
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
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17/03/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
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28/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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18/02/2020 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/02/2020 17:55
Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
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03/02/2020 10:00
Juntada de Petição
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30/01/2020 14:18
Autos com Juiz para Sentença
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23/01/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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29/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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19/11/2019 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/11/2019 16:25
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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19/11/2019 15:26
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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13/11/2019 10:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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