06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
29/08/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
27/08/2025 21:46

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5035869-90.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21
27/08/2025 20:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 20:52

Determinada a citação
27/08/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
26/08/2025 17:29

Juntada de Petição
04/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
31/07/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:49

Determinada a intimação
14/07/2025 22:28

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 22:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/07/2025 19:27

Juntada de Petição
29/06/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
17/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059068-44.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CEZAR FERNANDO BARBOSA DE AGUIRREADVOGADO(A): SERGIO PASCALE (OAB RJ086722)EMBARGANTE: PROGREDI ASSESSORIA LEGALIZACOES E SERVICOS LTDAADVOGADO(A): SERGIO PASCALE (OAB RJ086722) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargante para que, no prazo de 15 dias, emende a petição inicial para adequar o valor da causa ao benefício econômico pretendido, na medida em que não há motivo para atribuir ao feito valor com "efeitos de alçada", eis que é plenamente aferível tal importe, notadamente porque busca a desconstituição de débito tributário, sob pena de indeferimento da exordial.

Tudo cumprido, voltem os autos conclusos para as medidas cabíveis.

P.I.
16/06/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:30

Determinada a intimação
16/06/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 12:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/06/2025 12:12

Distribuído por dependência - Número: 50358699020254025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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