TRF2 - 5000856-24.2021.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2022 07:32
Transitado em Julgado - Data: 15/09/2022
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15/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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24/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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26/07/2022 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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26/07/2022 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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22/07/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/07/2022 18:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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21/07/2022 18:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/07/2022 14:56
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/07/2022 15:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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18/07/2022 15:13
Juntada de Petição
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000856-24.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 264) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LILIAN CARLA MOREIRA PINHEIRO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (IMPETRANTE) ADVOGADO: UELINTON CASTILHOS VALENTE (OAB RJ223294) APELADO: ANA COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO: UELINTON CASTILHOS VALENTE (OAB RJ223294) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
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24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 264
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24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/06/2022 13:21
Juntado(a)
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07/06/2022 13:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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31/08/2021 13:44
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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31/08/2021 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/08/2021 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/08/2021 17:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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18/08/2021 17:41
Vista ao MP
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18/08/2021 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2021
Ultima Atualização
21/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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