08/08/2025 08:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
14/07/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001760-66.2024.4.02.5107/RJAUTOR: LEOMAR DE SOUZA COSTA CANDIDOADVOGADO(A): FERNANDO JORGE FONSECA PEROBA (OAB RJ237038)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação supra.

Prejudicada a revogação da tutela antecipada antes deferida, uma vez que já revogada ante o falecimento da parte autora originária.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995, aplicável por força do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Sentença publicada e regisrada eletronicamente.

Intimem-se.

Itaboraí/RJ, data de registro.
26/06/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
26/06/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
26/06/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 09:14

Julgado improcedente o pedido
23/03/2025 12:30

Conclusos para julgamento
21/02/2025 14:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/02/2025 21:14

Juntada de Petição
28/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
02/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
02/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 17:14

Revogada a Tutela Provisória
02/12/2024 15:09

Juntado(a)
02/12/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
14/11/2024 12:33

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 22:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
11/11/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/11/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 16:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JORGE AMARO CANDIDO - EXCLUÍDA
05/11/2024 20:41

Determinada a intimação
05/11/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
30/10/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/10/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:34

Juntado(a)
18/10/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
10/10/2024 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/09/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:37

Determinada a intimação
25/09/2024 15:13

Juntado(a)
25/09/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/08/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 17:36

Determinada a intimação
30/08/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/08/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 10:47

Determinada a intimação
12/08/2024 15:49

Juntada de Petição
12/08/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 23:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/08/2024 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/08/2024 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/08/2024 01:30

Juntada de Petição
07/08/2024 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/08/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
06/08/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/08/2024 15:31

Determinada a intimação
06/08/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/08/2024 11:03

Juntada de Petição
01/08/2024 08:52

Juntado(a)
01/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
19/07/2024 11:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
18/07/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/07/2024 11:07

Determinada a intimação
18/07/2024 06:54

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 06:53

Juntado(a)
17/07/2024 18:49

Juntada de Petição
13/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
12/07/2024 04:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/07/2024 16:21

Juntada de Petição
05/07/2024 16:17

Juntada de Petição
05/07/2024 16:02

Juntada de Petição
28/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
25/06/2024 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 08:01

Juntada de Petição
14/06/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/06/2024 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2024
28/05/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/05/2024 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
15/05/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/05/2024 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 17:31

Concedida a tutela provisória
15/05/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/05/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/05/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 09:20

Determinada a intimação
15/05/2024 07:25

Juntado(a)
15/05/2024 07:25

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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