14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/09/2025 09:52

Juntada de Petição
09/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
05/09/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/09/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/09/2025 08:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/09/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:24

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF08
09/07/2025 14:04

Remetidos os Autos - RJRIOEF08 -> RJRIOSECONT
09/07/2025 13:58

Despacho
09/07/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 09:59

Juntada de Petição
09/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5065561-71.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAREQUERENTE: PHELIPPE NUNES BALBINOADVOGADO(A): EXPEDITO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ128142)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 43 - 26/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 28 - 03/04/2025 - Determinada a intimação
26/06/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/06/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 14:03

Juntado(a)
23/05/2025 12:59

Juntado(a)
23/05/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/04/2025 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 15:00

Determinada a intimação
24/04/2025 10:16

Juntada de Petição
14/04/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/04/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2025 15:23

Determinada a intimação
02/04/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 17:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/04/2025 15:29

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025
01/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
10/03/2025 16:49

Juntada de Petição
07/03/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025 13:22

Julgado procedente em parte o pedido
26/02/2025 15:32

Conclusos para julgamento
10/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
26/11/2024 10:37

Juntada de Petição
26/11/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/11/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/11/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 12:20

Determinada a intimação
13/11/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 17:19

Juntada de Petição
08/10/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/10/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/10/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 11:30

Determinada a intimação
29/08/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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