10/09/2025 12:47

Baixa Definitiva
09/09/2025 19:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO17
09/09/2025 11:29

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
12/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
12/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5018058-20.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) responsabilidade civil. cef. movimentações fraudulentas. cartão entregue voluntariamente pela autora. FATO DE TERCEIRO E CULPA EXCLUSIVA Da vítima.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.

Condeno o recorrente em custas e honorários advocatícios no percentual de 10% do valor da causa, porém, suspendo a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida.

Uma vez referendada pela Sexta Turma Recursal, intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2025.
08/08/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2025 16:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/08/2025 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
07/08/2025 18:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 06/08/2025 14:00 Sequencial: 88
03/07/2025 11:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/07/2025 22:57

Juntada de Petição
17/06/2025 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018058-20.2025.4.02.5101/RJRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAIsto posto, na forma da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos do autor.

Sem custas nem verbas honorárias (arts. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Em havendo apresentação de recurso inominado, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de praxe.
12/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/05/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/05/2025 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:33

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 13:32

Conclusos para julgamento
27/05/2025 11:35

Despacho
20/05/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/05/2025 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/05/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/04/2025 02:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)
29/04/2025 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 14:53

Juntada de Petição
14/04/2025 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
19/03/2025 05:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/03/2025 15:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 15:20

Determinada a citação
25/02/2025 15:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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