10/07/2025 14:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2
10/07/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
03/07/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
30/06/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
29/06/2025 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036496-31.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ELIANE TAVARES DE CARVALHOADVOGADO(A): ROBERTA VIEGAS DE OLIVEIRA (OAB RJ205002)RÉU: MARCIA CAMPOS MELLO SOFFIATTIADVOGADO(A): RAFAEL OLIVEIRA DE MORAIS (OAB RJ182863) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se a partes para apresentarem contrarrazões às apelações dos eventos 73 e 75, na forma do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil - CPC. Se, eventualmente, o recorrido impugnar decisão interlocutória não agravável ou oferecer apelação adesiva, intime-se a parte contrária para se manifestar sobre a impugnação ou apresentar contrarrazões ao recurso adesivo, nos termos, respectivamente, dos artigos 1.009, § 2º, e 1.010, § 2º, do CPC.

Apresentada a manifestação ou após o transcurso do prazo legal de apresentação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
18/06/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2025 12:30

Recebido o recurso de Apelação
18/06/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
16/06/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
16/05/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/05/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 16:50

Julgado procedente em parte o pedido
08/05/2025 14:51

Conclusos para julgamento
06/05/2025 10:56

Juntada de Petição
25/04/2025 11:58

Juntada de Petição
15/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/03/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
13/03/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/03/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
20/02/2025 13:53

Juntada de Petição
18/02/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:49

Despacho
18/02/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
27/11/2024 12:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
25/11/2024 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
25/11/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:55

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
22/11/2024 20:49

Determinada a intimação
22/11/2024 18:25

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 21:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
14/10/2024 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
11/10/2024 17:48

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
11/10/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/09/2024 15:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
09/09/2024 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
06/09/2024 16:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/09/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 09:09

Determinada a intimação
05/09/2024 20:47

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 17:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
04/09/2024 18:43

Juntada de Petição
25/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/07/2024 19:53

Juntada de Petição
15/07/2024 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2024 16:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
14/07/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/07/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/07/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/06/2024 18:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
20/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/06/2024 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
10/06/2024 17:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/06/2024 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2024 15:01

Determinada a citação
10/06/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/06/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/06/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:14

Determinada a intimação
03/06/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 10:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU - EXCLUÍDA
03/06/2024 10:26

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
03/06/2024 10:26

Alterado o assunto processual - De: Federais - Para: Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
01/06/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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