11/09/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/08/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
26/08/2025 08:16

Determinada a intimação
20/08/2025 13:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50622668920254025101/RJ
20/08/2025 11:08

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 11:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/08/2025 15:07

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
19/08/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
24/07/2025 11:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50622668920254025101/RJ
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061404-21.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CLEYER MACHADO DOS SANTOSADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815)SENTENÇAIsto posto, NEGO PROVIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Intime(m)-se.
23/07/2025 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/07/2025 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/07/2025 15:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2025 13:45

Conclusos para julgamento
22/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
21/07/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/07/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/07/2025 15:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
21/07/2025 13:19

Juntada de Petição
21/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
19/07/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2025 11:25

Julgado procedente o pedido
18/07/2025 14:11

Conclusos para julgamento
30/06/2025 17:58

Juntada de Petição
30/06/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/06/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/06/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/06/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/06/2025 08:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50622668920254025101/RJ
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061404-21.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CLEYER MACHADO DOS SANTOSADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) DESPACHO/DECISÃO Face à informação de interposição de agravo de instrumento, nos termos do art. 1018 do CPC/2015, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte autora para que dê cumprimento à determinação da decisão inicial, apresentando o termo de renúncia expressa aos valores que excederem 60 salários mínimos, limite de alçada dos Juizados Especiais Federais, conforme dispõe o art. 3º da Lei 10.259/2001.

Caso a renúncia seja feita por advogado, deverá constar dos autos instrumento com poderes para tal.

Decorrido o prazo sem o correto atendimento, voltem-me conclusos para sentença de extinção.

Cumprido, cite-se a parte ré para que se manifeste, no prazo de 30 dias, prosseguindo-se nos termos da decisão do evento 3.
26/06/2025 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2025 10:36

Despacho
26/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
25/06/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 16:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
25/06/2025 15:29

Juntada de Petição
25/06/2025 15:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50622668920254025101
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
24/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 13:20

Não Concedida a Medida Liminar
24/06/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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