22/08/2025 17:14

Juntada de Petição
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/08/2025 14:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/08/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/08/2025 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 23:23

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 23:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/08/2025 23:22

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2025
11/08/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
31/07/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/07/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001372-17.2025.4.02.5112/RJAUTOR: MARIA DA PENHA JACOMINI VALIMADVOGADO(A): ANDRESCA CARDILO CANAZARRO DARGAM (OAB RJ207262)SENTENÇADiante da expressa concordância da parte autora com os termos da proposta formulada pelo INSS, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.
15/07/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 19:15

Homologada a Transação
15/07/2025 00:07

Conclusos para julgamento
14/07/2025 23:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 28
11/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001372-17.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: MARIA DA PENHA JACOMINI VALIMADVOGADO(A): ANDRESCA CARDILO CANAZARRO DARGAM (OAB RJ207262) ATO ORDINATÓRIO Na forma determinada na decisão integrante do evento 20, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para ciência do aduzido pela autarquia previdenciária no evento 26, bem como para manifestação objetiva acerca da sua aceitação ou recusa justificada à proposta de acordo ofertada.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
09/07/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001372-17.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: MARIA DA PENHA JACOMINI VALIMADVOGADO(A): ANDRESCA CARDILO CANAZARRO DARGAM (OAB RJ207262) DESPACHO/DECISÃO Considerando a realização de perícia médica judicial e a juntada do laudo pericial: 1) Intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 10 (dez) dias; 2) CITE-SE o INSS para, no prazo de 30 dias, apresentar resposta, conforme arts. 240 do Código de Processo Civil e 9º da Lei nº 10.259/01, devendo, na oportunidade, indicar as provas que entender pertinentes, além de fornecer ao Juízo cópia de toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme Lei dos Juizados Especiais Federais (Lei 10.259, art. 11). Considerando o disposto no art. 2º, inciso II, da Recomendação Conjunta do CNJ, AGU e Ministério da Previdência Social contida no Ato Normativo nº 0001607-53.2015.2.00.000 do Conselho Nacional de Justiça, encaminhada por meio do expediente TRF2-EXT-2016/00476, poderá o INSS se manifestar, no mesmo prazo, sobre eventual proposta de acordo.

Caso seja apresentada proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestar se a aceita ou não.

A recusa do acordo deverá ser justificada.

Caso o advogado não tenha procuração nos autos com poderes específicos para transigir, a própria parte deverá declarar, por escrito, se aceita a transação. 3) O valor correspondente aos honorários periciais, na hipótese de procedência do pedido, será reembolsado pelo INSS nos termos do artigo 12, §1º, da Lei nº 10.259/2001.

Com a resposta, retornem conclusos.

Intimações e expedientes necessários.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
26/06/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 10:44

Determinada a intimação
25/06/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 11:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJNFR01S)
25/06/2025 10:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/06/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/06/2025 00:11

Juntada de Petição
06/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
29/04/2025 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
07/04/2025 21:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/04/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 18:45

Perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DA PENHA JACOMINI VALIM <br/> Data: 03/06/2025 às 09:10. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BAST
07/04/2025 18:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR01S para CEPERJA-IP)
07/04/2025 18:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/04/2025 15:19

Juntado(a)
07/04/2025 15:19

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJNFR01S)
07/04/2025 15:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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