15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
05/09/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
26/08/2025 15:07

Juntada de Petição
21/08/2025 20:52

Juntada de Petição
18/08/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
05/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
04/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004569-44.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: NEIDE DE PAIVA GOMESADVOGADO(A): JOAQUIM MARTINS GOMES (OAB RJ146021) DESPACHO/DECISÃO 1 - Petição do evento 78, OUT1: com relação ao requerimento para reconsideração da decisão proferida no evento 68, DESPADEC1 na parte em que indeferiu a gravação da perícia, considerando que não foi alegado ou provado fato novo, mantenho a decisão ora referida neste ponto. 2 - Petição do evento 78, OUT1: quanto ao cumprimento da tutela de urgência por parte do INSS, há comprovação nos autos do restabelecimento do benefício na data de 05/2025 (evento 75, HISCRE3).

Quanto à exatidão do cumprimento da tutela, intimes-e o INSS acerca do alegado pela parte autora no prazo de 10 dias. 3 - Na oportunidade, dê-se ciência ao INSS acerca dos documentos anexados no evento 78, OUT1. 4 - Após, aguarde-se a realização da perícia.
01/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 13:56

Despacho
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/07/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
24/07/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/07/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/07/2025 04:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/07/2025 17:05

Juntada de Petição
22/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004569-44.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: NEIDE DE PAIVA GOMESADVOGADO(A): JOAQUIM MARTINS GOMES (OAB RJ146021) DESPACHO/DECISÃO 1- Petição do evento 49 - Indefiro o requerimento, tendo em vista que o Código de Processo Civil, no seu art. 466, §2º, autoriza apenas o assistente técnico nomeado pela parte a participar da perícia. É faculdade das partes apenas nomearem seus assitentes técnicos (art. 465, §1º, II, do CPC) e não há previsão legal para a presença de familiares ou advogados no exame pericial. Não se vislumbra ofensa ao princípio do contraditório, já que as partes terão a oportunidade de manifestação sobre o laudo pericial. Nesse sentido o Enunciado 126 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais - FONAJEF: Enunciado 126 - "Não cabe a presença de advogado em perícia médica, por ser um ato médico, no qual só podem estar presentes o próprio perito e eventuais assistentes técnicos".

Indefiro, ainda, o requerimento para gravação da perícia a ser realizada, ressaltando que o perito nomeado é cadastrado no sistema da Justiça Federal e de confiança.

Intimem-se. 2- Petição do evento 51 do INSS e do evento 49 da parte autora - intime-se o INSS e a CEAB-DJ, eletronicamente e com urgência, para que cumpram a decisão de deferimento de tutela antecipada do evento 30, restabelecendo, no prazo de 10 (dez) dias, o benefício de auxílio por incapacidade em favor da Autora (NB 643308886-8), a partir da competência do mês de agosto de 2024. Considerando que a decisão que deferiu a tutela antecipada foi proferida em agosto de 2024, no caso de não haver cumprimento poderá incidir multa por ato atentatório à dignidade do Poder Judiciário, à duração razoável do processo, à boa-fé processual e ao dever de cooperação (artigos 4º, 5º, 6º e 77, IV, todos do Código de Processo Civil). 3 - Aguarde-se a realização da perícia médica designada para o dia 21/08/2025, e, após, cumpram-se as demais determinações do evento 45.
18/07/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
18/07/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 19:14

Determinada a intimação
18/07/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
10/07/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004569-44.2024.4.02.5102/RJRELATOR: MARINA SILVA FONSECAAUTOR: NEIDE DE PAIVA GOMESADVOGADO(A): JOAQUIM MARTINS GOMES (OAB RJ146021)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 12/06/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
12/06/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
12/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
12/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NEIDE DE PAIVA GOMES <br/> Data: 21/08/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/>
11/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
10/06/2025 11:30

Juntada de Petição
03/06/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/05/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/05/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 22:34

Convertido o Julgamento em Diligência
05/05/2025 10:30

Juntada de Petição
03/02/2025 09:21

Juntada de Petição
23/10/2024 09:35

Conclusos para julgamento
24/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/09/2024 11:57

Juntada de Petição
18/09/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/09/2024 14:14

Juntada de Petição
10/09/2024 09:44

Juntada de Petição
03/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
01/08/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 01:19

Concedida a tutela provisória
29/07/2024 10:16

Juntada de Petição
24/07/2024 13:00

Juntada de Petição
22/07/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/07/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
08/07/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/07/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/07/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
05/07/2024 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 15:13

Despacho
02/07/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 09:38

Juntada de Petição
13/06/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/06/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/06/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 07:53

Embargos de Declaração Não Acolhidos
12/06/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 10:03

Juntada de Petição
05/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/04/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 21:07

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 12:38

Juntada de Petição
28/04/2024 18:40

Não Concedida a tutela provisória
25/04/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 14:34

Juntada de Certidão
25/04/2024 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00