15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/08/2025 01:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 01:58

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 01:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 01:57

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
22/07/2025 02:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/07/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/07/2025 06:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/07/2025 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001263-03.2025.4.02.5112/RJAUTOR: MARCIA DA SILVA FERREIRAADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)SENTENÇADiante da expressa concordância da parte autora com os termos da proposta formulada pelo INSS, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.
11/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 13:59

Homologada a Transação
11/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001263-03.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: MARCIA DA SILVA FERREIRAADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) ATO ORDINATÓRIO Na forma determinada na decisão integrante do evento 21, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para ciência do aduzido pela autarquia previdenciária no evento 29, bem como para manifestação objetiva acerca da sua aceitação ou recusa justificada à proposta de acordo ofertada.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
09/07/2025 22:33

Conclusos para julgamento
09/07/2025 22:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO'
09/07/2025 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/07/2025 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/07/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001263-03.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: MARCIA DA SILVA FERREIRAADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) DESPACHO/DECISÃO Considerando a realização de perícia médica judicial e a juntada do laudo pericial: 1) Intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 10 (dez) dias; 2) CITE-SE o INSS para, no prazo de 30 dias, apresentar resposta, conforme arts. 240 do Código de Processo Civil e 9º da Lei nº 10.259/01, devendo, na oportunidade, indicar as provas que entender pertinentes, além de fornecer ao Juízo cópia de toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme Lei dos Juizados Especiais Federais (Lei 10.259, art. 11). Considerando o disposto no art. 2º, inciso II, da Recomendação Conjunta do CNJ, AGU e Ministério da Previdência Social contida no Ato Normativo nº 0001607-53.2015.2.00.000 do Conselho Nacional de Justiça, encaminhada por meio do expediente TRF2-EXT-2016/00476, poderá o INSS se manifestar, no mesmo prazo, sobre eventual proposta de acordo.

Caso seja apresentada proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestar se a aceita ou não.

A recusa do acordo deverá ser justificada.

Caso o advogado não tenha procuração nos autos com poderes específicos para transigir, a própria parte deverá declarar, por escrito, se aceita a transação. 3) O valor correspondente aos honorários periciais, na hipótese de procedência do pedido, será reembolsado pelo INSS nos termos do artigo 12, §1º, da Lei nº 10.259/2001.

Com a resposta, retornem conclusos.

Intimações e expedientes necessários.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
26/06/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/06/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/06/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 10:47

Determinada a intimação
23/06/2025 21:22

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 21:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJNFR01F)
23/06/2025 21:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/06/2025 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/04/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
03/04/2025 11:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/04/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/04/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/04/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:05

Perícia designada - <br/>Periciado: MARCIA DA SILVA FERREIRA <br/> Data: 27/05/2025 às 09:50. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA
01/04/2025 16:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR01F para CEPERJA-IP)
01/04/2025 09:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/04/2025 09:04

Juntado(a)
01/04/2025 09:04

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJNFR01F)
01/04/2025 09:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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