14/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
13/08/2025 13:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018189-29.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ALCINA MARIA CARESTIATO CARVALHOADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ196598)ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça.

Remetam-se os autos à Turma Recursal.
12/08/2025 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/08/2025 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/08/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:38

Determinada a intimação
12/08/2025 18:25

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
09/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/06/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/06/2025 03:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 03:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 15:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/06/2025 12:05

Juntada de Petição
13/06/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/06/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
12/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018189-29.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ALCINA MARIA CARESTIATO CARVALHOADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ196598)ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659)SENTENÇAPor todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, com fulcro no NCPC, art. 487, I, nos termos da fundamentação supra. Revogo os efeitos da tutela antecipada no evento 4.

Sem custas e sem honorários, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

Intime-se o MPF.

P.R.I.
11/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 17:58

Julgado improcedente o pedido
11/06/2025 15:04

Juntado(a)
21/02/2025 16:40

Conclusos para julgamento
11/02/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/02/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/02/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/01/2025 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2025 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 06:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
22/10/2024 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
21/10/2024 12:52

Juntada de Petição
18/10/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/10/2024 16:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/10/2024 12:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/10/2024 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 17:37

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 05:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/07/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 12:54

Determinada a intimação
03/07/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/05/2024 10:22

Juntada de Petição
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/03/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/03/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/03/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
27/03/2024 09:40

Concedida a tutela provisória
25/03/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2024 13:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/03/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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