31/07/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
12/06/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/06/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004702-66.2023.4.02.5120/RJ REQUERENTE: MOISES ALVES DE ARAUJOADVOGADO(A): DOUGLAS AZEVEDO DE ABREU (OAB RS125230) DESPACHO/DECISÃO Evento 54, RESPOSTA1 - Intime-se a parte autora para se manifestar em 10 (dez) dias. Após, voltem conclusos.
11/06/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:02

Determinada a intimação
09/06/2025 19:11

Juntada de Petição
07/05/2025 10:50

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 09:04

Juntada de Petição
13/03/2025 10:30

Juntada de Petição
12/03/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/03/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/02/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
04/02/2025 13:52

Determinada a intimação
04/02/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/10/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 17:59

Determinada a intimação
22/10/2024 15:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/10/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/09/2024 13:42

Juntada de Petição
10/09/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
27/08/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 18:31

Determinada a intimação
27/08/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 09:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJNIG01
20/08/2024 09:59

Transitado em Julgado - Data: 20/8/2024
20/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/07/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/07/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/07/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:53

Negado seguimento a Recurso
09/07/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 14:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
20/05/2024 13:45

Decisão interlocutória
20/05/2024 11:58

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 11:58

Juntada de Certidão
30/04/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/04/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/04/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/04/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/03/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/03/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/03/2024 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 06:33

Julgado procedente o pedido
08/11/2023 13:57

Conclusos para julgamento
08/10/2023 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/08/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/08/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/08/2023 18:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 18:04

Determinada a citação
22/08/2023 15:39

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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