14/08/2025 17:25

Baixa Definitiva
14/08/2025 17:25

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/06/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002810-40.2018.4.02.5107/RJEXECUTADO: ROSALDO VELASCO MACHADOADVOGADO(A): LEONARDO MOTTA MARTINS (OAB RJ114714)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, II, do CPC, pelo decreto de prescrição intercorrente, tal como autorizado pelo art. 40, § 4º, da LEF.

Sem custas, nem condenação em honorários.

Cancelem-se as penhoras, se houver. Desbloqueiem-se/levantem-se eventuais valores constritos, expedindo-se os adequados instrumentos, mediante requerimento de pessoa habilitada.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
16/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 13:49

Declarada decadência ou prescrição
16/06/2025 13:13

Conclusos para julgamento
16/06/2025 13:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/06/2025 13:51

Juntada de Petição
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/04/2025 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 01:13

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 20:56

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01F para RJRIOEF11S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
18/11/2020 05:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
13/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
10/11/2020 03:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
05/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
03/11/2020 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2020 15:07

Juntada de Certidão
29/10/2020 13:04

Juntada de Petição
26/10/2020 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2020 16:34

Ato ordinatório praticado
26/10/2020 15:13

Juntada de Petição
11/09/2019 01:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
06/09/2019 20:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
26/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
16/08/2019 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2019 13:36

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
16/08/2019 13:36

Juntada - Peças Digitalizadas
14/08/2019 15:23

Despacho/Decisão - Interlocutória
09/08/2019 13:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/08/2019 13:26

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
08/08/2019 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
15/07/2019 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2019 18:24

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
13/07/2019 19:06

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 18
29/04/2019 19:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
25/04/2019 20:29

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
24/04/2019 15:58

Despacho/Decisão - de Expediente
19/04/2019 16:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/04/2019 16:07

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
17/04/2019 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/04/2019 11:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
30/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
20/03/2019 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2019 16:21

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
18/03/2019 18:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
21/01/2019 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
21/01/2019 17:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 21/01/2019 16:26:37)
18/01/2019 13:23

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
14/01/2019 16:58

Despacho/Decisão - Determina Citação
11/01/2019 16:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/01/2019 11:52

Juntada de Petição
08/12/2018 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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