15/09/2025 16:01

Despacho
11/09/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
02/09/2025 01:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
01/09/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/09/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/09/2025 13:54

Juntada de Petição
01/09/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025858-65.2025.4.02.9445/TRF (THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/08/2025 20:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025857-80.2025.4.02.9445/TRF (MARIA JULIA CARDOSO PEREIRA)
13/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/07/2025 11:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
25/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-92 processada no TRF2 com o no. 50258586520254029445/TRF (THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-92 processada no TRF2 com o no. 50258578020254029445/TRF (NEEMIAS PEREIRA LIMA)
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-92 processada no TRF2 com o no. 50258578020254029445/TRF (THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-92 processada no TRF2 com o no. 50258578020254029445/TRF (MARIA JULIA CARDOSO PEREIRA)
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
23/07/2025 15:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
23/07/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/07/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/07/2025 14:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-92
23/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 14:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-92
21/07/2025 11:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-92
10/07/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/07/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/07/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001436-39.2025.4.02.5108/RJ (originário: processo nº 00236574420074013400/)RELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREEXEQUENTE: MARIA JULIA CARDOSO PEREIRAADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)ADVOGADO(A): NEEMIAS PEREIRA LIMA (OAB RJ114743)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 07/07/2025 - Juntado(a)
07/07/2025 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
07/07/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/07/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 16:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-92
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/07/2025 14:08

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SPAJ para RJSPE01S)
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001436-39.2025.4.02.5108/RJEXEQUENTE: MARIA JULIA CARDOSO PEREIRAADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)ADVOGADO(A): NEEMIAS PEREIRA LIMA (OAB RJ114743)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO celebrada entre as partes, nos termos do art. 487, III, alínea ?b? do CPC, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Intimem-se.

Após, retornem-se os autos ao Juízo de origem para o cumprimento do acordo e para expedição do ofício requisitório.
26/06/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/06/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/06/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 11:03

Homologada a Transação
24/06/2025 16:02

Conclusos para julgamento
20/06/2025 10:54

Juntada de Petição
19/06/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/06/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/03/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 10:56

Determinada a intimação
28/03/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 12:46

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSPE01S para CEJUSC-SPAJ)
25/03/2025 15:05

Despacho
25/03/2025 09:52

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 12:59

Juntada de Petição
24/03/2025 12:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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