19/09/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
19/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
19/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
18/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
18/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5033372-06.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSREQUERENTE: BEATRIZ COSTA DOS SANTOSADVOGADO(A): DAIANE NARA MATOS VIEIRA DA SILVA (OAB RJ227451)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 17/09/2025 - PETIÇÃO
17/09/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
17/09/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 21:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-14
17/09/2025 20:45

Despacho
17/09/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/09/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
17/09/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/07/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 14:02

Despacho
16/07/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 13:25

Juntada de Petição
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
12/07/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 11:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/07/2025 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/07/2025 14:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/07/2025 14:08

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
01/07/2025 13:26

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO13F)
29/06/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033372-06.2025.4.02.5101/RJAUTOR: BEATRIZ COSTA DOS SANTOSADVOGADO(A): DAIANE NARA MATOS VIEIRA DA SILVA (OAB RJ227451)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
25/06/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/06/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/06/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:05

Homologada a Transação
25/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
24/06/2025 14:37

Conclusos para julgamento
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 33
23/06/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025 12:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/06/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:32

Despacho
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
13/06/2025 19:54

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 11:58

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13F para CEJUSCRIOJ)
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
12/06/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 18:09

Não Concedida a tutela provisória
12/06/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 11:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO13F)
12/06/2025 11:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/06/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/06/2025 16:43

Juntada de Petição
27/05/2025 17:15

Juntada de Petição
06/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
13/04/2025 01:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/04/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/04/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 16:15

Perícia designada - <br/>Periciado: BEATRIZ COSTA DOS SANTOS <br/> Data: 12/06/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE MORAES NASSER
12/04/2025 16:15

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13F para CEPERJB-RJ)
12/04/2025 15:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/04/2025 18:59

Juntado(a)
11/04/2025 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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