TRF2 - 5092908-79.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 22:16
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5027155-10.2025.4.02.9445/TRF (SOUZA MACHADO, GONCALVES E ARRUDA ADVOCACIA)
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31/08/2025 22:16
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5027154-25.2025.4.02.9445/TRF (ROSANGELA MIDON PIMENTEL)
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01/08/2025 16:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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01/08/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-08 processada no TRF2 com o no. 50271551020254029445/TRF (SOUZA MACHADO, GONCALVES E ARRUDA ADVOCACIA)
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01/08/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-08 processada no TRF2 com o no. 50271542520254029445/TRF (ROSANGELA MIDON PIMENTEL)
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18/07/2025 19:33
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-08
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10/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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01/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
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30/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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27/06/2025 14:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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27/06/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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27/06/2025 14:11
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-08
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27/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
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26/06/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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26/06/2025 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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26/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
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26/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5092908-79.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ROSANGELA MIDON PIMENTELADVOGADO(A): EDUARDO FREDERICO DE SOUZA WEYLL (OAB RJ173534) DESPACHO/DECISÃO Evento 52.1: Assino à parte autora o prazo de cinco dias para que junte aos autos declaração, subscrita pela própria, renunciando aos valores excedentes ao limite de 60 (sessenta) salários mínimos.
Cumprido, proceda a Secretaria à alteração do requisitório expedido no evento 45.1 para fazer constar a renúncia da autora aos valores excedentes ao teto das requisições de pequeno valor.
Cadastrado, dê-se vista à autora, por cinco dias, sendo desnecessária nova vista ao INSS, uma vez que a medida ora deferida não implica em aumento do valor devido pelo ente público.
Não havendo impugnações, venham-me os autos para que seja efetivado o encaminhamento do(s) requisitório(s), on-line, ao Eg.
TRF-2ª Região.
Após o envio, mantenham-se os autos em secretaria, no aguardo da liberação da verba para o respectivo pagamento.
Com a efetivação do(s) depósito(s) solicitado(s), voltem-me conclusos. -
25/06/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 16:14
Decisão interlocutória
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25/06/2025 14:40
Conclusos para decisão/despacho
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23/06/2025 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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20/06/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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17/06/2025 23:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
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13/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
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13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5092908-79.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00232775219954025101/RJ)RELATOR: VIGDOR TEITELEXEQUENTE: ROSANGELA MIDON PIMENTELADVOGADO(A): EDUARDO FREDERICO DE SOUZA WEYLL (OAB RJ173534)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 12/06/2025 - Juntado(a) -
12/06/2025 17:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
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12/06/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/06/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/06/2025 16:20
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-08
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12/06/2025 12:56
Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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12/06/2025 12:54
Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
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11/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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09/06/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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09/06/2025 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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03/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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02/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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30/05/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 16:59
Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
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29/04/2025 14:54
Conclusos para decisão/despacho
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28/04/2025 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/04/2025 21:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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01/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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17/03/2025 20:44
Juntada de Petição
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/03/2025 23:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/02/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 17:51
Homologada a Transação
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26/02/2025 16:57
Conclusos para julgamento
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19/02/2025 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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30/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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28/01/2025 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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18/12/2024 19:47
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 464,27 em 15/11/2024 Número de referência: 1253555
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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07/12/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 5
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27/11/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2024 13:30
Determinada a intimação
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26/11/2024 18:57
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
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26/11/2024 18:57
Conclusos para decisão/despacho
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26/11/2024 18:22
Juntada de Petição
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25/11/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2024 18:11
Determinada a emenda à inicial
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25/11/2024 16:32
Conclusos para decisão/despacho
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25/11/2024 16:31
Juntada de Certidão
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25/11/2024 16:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO41F para RJRIO11F)
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25/11/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2024 15:29
Declarada incompetência
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13/11/2024 14:45
Alterado o assunto processual - De: Reajustes e Revisões Específicos - Para: Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
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13/11/2024 12:17
Conclusos para decisão/despacho
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12/11/2024 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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