15/09/2025 18:56

Conclusos para julgamento
16/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
08/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/06/2025 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2025 23:30

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/06/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009319-98.2024.4.02.5002/ESAUTOR: MARIA DE FATIMA SALGADOADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070)SENTENÇAIII- JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, quanto aos demais períodos, com fulcro no art. 485, inc IV, do CPC.

Defiro a assistência judiciária gratuita.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos. P.R.I.
17/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:02

Julgado improcedente o pedido
11/03/2025 16:39

Conclusos para julgamento
03/01/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/11/2024 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/11/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/11/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 09:27

Não Concedida a tutela provisória
10/11/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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