STJ - 0126599-87.2015.4.02.5101

02/05/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/05/2023 14:13

Transitado em Julgado em 02/05/2023

17/04/2023 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 346567/2023

17/04/2023 16:18

Protocolizada Petição 346567/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2023

03/04/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2023

31/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2023

31/03/2023 13:20

Conheço do agravo de EDIR MEIRELLES para não conhecer do Recurso Especial

29/03/2023 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

29/03/2023 21:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 264106/2023

29/03/2023 21:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/03/2023 21:08

Protocolizada Petição 264106/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/03/2023

01/03/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023

28/02/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2023

27/02/2023 19:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

07/02/2023 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

07/02/2023 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

07/02/2023 13:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/02/2023 12:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/11/2022 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/11/2022 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/11/2022 14:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO