14/08/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 18:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
08/07/2025 13:32

Juntada de Petição
04/07/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/06/2025 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047453-91.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JULIO CESAR PINTO JORGEADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTASENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, NCPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55, da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei n° 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

P.R.I.
13/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 14:31

Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 16:08

Conclusos para julgamento
14/05/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/05/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/05/2025 16:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/05/2025 13:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/04/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/04/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
26/04/2025 11:42

Convertido o Julgamento em Diligência
14/04/2025 14:00

Conclusos para julgamento
14/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
12/03/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/02/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 12:42

Juntada de Petição
20/02/2025 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
20/02/2025 15:54

Determinada a intimação
20/02/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 17:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/11/2024 13:45

Despacho
25/11/2024 11:07

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
22/11/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 25
30/10/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 17:54

Determinada a intimação
30/10/2024 17:49

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/09/2024 05:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/09/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
12/09/2024 19:50

Juntada de Petição
12/09/2024 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/09/2024 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/09/2024 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/09/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2024 12:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JULIO CESAR PINTO JORGE <br/> Data: 11/09/2024 às 09:00. <br/> Local: Consultório Dr. Thiago - oftalmologista. - Rua Almirante Cochrane, Nº 280, Sala 908, Saens Pena Office, Tijuca, Cep.: 2055
23/08/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 17:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/07/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 13:40

Não Concedida a tutela provisória
23/07/2024 10:44

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 11:38

Juntada de Petição
10/07/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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