21/07/2025 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
27/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
17/06/2025 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
16/06/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
16/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
12/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:20

Despacho
19/05/2025 13:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50043281620254020000/TRF2
30/04/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 14:43

Juntada de Petição
02/04/2025 14:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 104 Número: 50043281620254020000/TRF2
31/03/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
14/03/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:55

Despacho
07/03/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 09:03

Juntada de Petição
30/01/2025 10:18

Juntada de Petição
13/01/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
18/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
30/11/2024 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024 06:42

Despacho
14/10/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/09/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:50

Despacho
28/07/2024 23:30

Juntada de Petição
17/07/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
24/06/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/06/2024 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 07:58

Despacho
08/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
06/05/2024 08:12

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
03/04/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
18/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/03/2024 Prazo do edital: 07/05/2024
18/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/03/2024 Prazo do edital: 07/05/2024
18/03/2024 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004087-72.2019.4.02.5102/RJ AUTOR: SEBASTIAO MARTINS RAMOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EDITAL Nº 510012739091 O(A) DOUTOR(A) MARINA SILVA FONSECA, Juiz(a) Federal Substituto(a) NA 3a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM, processo n.º 50040877220194025102, movida por SEBASTIAO MARTINS RAMOS, é expedido o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO dos Possíveis herdeiros da parte autora, com o prazo de 15 dias, contado a partir de quinze dias da publicação deste expediente, para ciência do DESPACHO/DECISÃO a seguir transcrito: I – Tendo em vista a diligência negativa, conforme certidão do evento 66, intimem-se, por edital, os possíveis herdeiros do(a) autor(a) a fim de requererem as suas habilitações no feito, na forma do disposto nos art. 687 e seguintes do CPC, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 313, §2º, II, do CPC.

Em caso de existência de processo de inventário, providenciem os habilitantes termo de inventariante ou documento equivalente.

II - Decorrido o prazo do evento I, não havendo pedido de habilitação, venham os autos conclusos para sentença de extinção.

E, para que chegue ao conhecimento dos Possíveis herdeiros da parte autora, é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Terceira Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75- 5º andar - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, aos 14/03/2024.

Eu, MOACIR MEZAVILLA REGA (Servidor(a) de Secretaria), o digitei.

E eu, MARLIS CRISTINA DE SOUZA (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

Juiz(a).
15/03/2024 13:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2024
14/03/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 13:19

Despacho
26/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
19/12/2023 17:54

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 17:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/12/2023 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/12/2023 14:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
13/12/2023 10:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/12/2023 18:36

Despacho
12/12/2023 18:19

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/12/2023 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/12/2023 06:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
27/11/2023 15:35

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
27/11/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 11:32

Despacho
25/09/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/09/2023 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/09/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 13:46

Despacho
20/07/2023 14:14

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
21/06/2023 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
10/06/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2023 11:39

Despacho
11/05/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023 17:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50040877220194025102
24/09/2020 19:16

Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
10/09/2020 04:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
02/09/2020 05:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
23/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 37
13/08/2020 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2020 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2020 12:28

Despacho/Decisão - de Expediente
12/08/2020 20:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/08/2020 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/08/2020 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29
03/08/2020 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/07/2020 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2020 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2020 13:42

Despacho/Decisão - de Expediente
27/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
27/07/2020 19:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/07/2020 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/07/2020 13:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
17/07/2020 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/07/2020 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/07/2020 16:26

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
02/03/2020 17:34

Autos com Juiz para Sentença
11/12/2019 01:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
22/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
18/11/2019 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/11/2019 13:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
12/11/2019 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2019 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2019 15:06

Despacho/Decisão - de Expediente
17/09/2019 15:00

Juntada de Petição
09/09/2019 12:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/09/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
06/09/2019 17:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
17/08/2019 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
25/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/07/2019 14:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2019 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2019 14:53

Despacho/Decisão - Interlocutória
13/06/2019 18:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/06/2019 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2019

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5044449-17.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Operativa Administradora de Planos de SA...

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0029372-72.2016.4.02.5001

Roziane Vicentino de Oliveira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luis Fernando Nogueira Moreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/08/2019 14:58

Exibir Processo

Processo nº 5001944-85.2022.4.02.0000

Valdete do Nascimento Lima

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/02/2022 13:38

Exibir Processo

Processo nº 5001562-39.2020.4.02.9999

Vilma Carneiro Peres da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/09/2020 19:05

Exibir Processo

Processo nº 5002221-04.2022.4.02.0000

Aristides Amancio

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/02/2022 17:33

Exibir Processo