TRF2 - 5001562-39.2020.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VILMA CARNEIRO PERES DA SILVA

CPF *03.***.*73-64

Advogados

MARLENE SOARES BORGES

OAB: 161822/RJ

CPF *88.***.*55-68

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2023 13:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 24/04/2023 13:27

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 05/04/2023 13:26

    Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 04/03/2023 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/03/2023 12:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/03/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 20:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/02/2023 20:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2023 20:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5001562-39.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 411) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: VILMA CARNEIRO PERES DA SILVA ADVOGADO(A): Marlene Soares Borges (OAB RJ161822) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/01/2023 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 19/01/2023 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 411

  • 19/01/2023 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/07/2022 17:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 11/07/2022 13:58

    Retirado de pauta

  • 27/06/2022 13:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5001562-39.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 373) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: VILMA CARNEIRO PERES DA SILVA ADVOGADO: Marlene Soares Borges (OAB RJ161822) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/06/2022 13:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 24/06/2022 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/06/2022 13:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 373

  • 02/10/2020 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 02/10/2020 13:11

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 30/09/2020 13:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 29/09/2020 19:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2020

Ultima Atualização
23/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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