TRF2 - 5001944-85.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2022 16:31
Transitado em Julgado - Data: 22/09/2022
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22/09/2022 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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22/09/2022 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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21/09/2022 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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23/08/2022 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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23/08/2022 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/08/2022 18:41
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01103062820144025117/RJ
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18/08/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2022 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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18/08/2022 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/08/2022 10:59
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/07/2022 16:02
Juntada de Certidão
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19/07/2022 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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19/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
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19/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
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19/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 03/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001944-85.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: VALDETE DO NASCIMENTO LIMA ADVOGADO: ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387) ADVOGADO: ALEXANDRE HENRIQUE MENDONCA LEAO (OAB RJ131944) ADVOGADO: MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530) AGRAVANTE: VERA DO NASCIMENTO FARIAS ADVOGADO: ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387) ADVOGADO: ALEXANDRE HENRIQUE MENDONCA LEAO (OAB RJ131944) ADVOGADO: MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/07/2022 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2022
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15/07/2022 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/07/2022 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 25
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04/04/2022 12:35
Alterado o assunto processual
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25/02/2022 16:36
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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25/02/2022 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/02/2022 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/02/2022 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/02/2022 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/02/2022 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/02/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/02/2022 17:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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18/02/2022 17:31
Despacho
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17/02/2022 13:38
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 181 do processo originário.Número: 01103062820144025117/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2022
Ultima Atualização
22/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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