TRF2 - 0029372-72.2016.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/11/2022 17:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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18/11/2022 17:23
Transitado em Julgado - Data: 26/10/2022
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26/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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20/10/2022 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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04/09/2022 20:20
Juntada de Petição
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01/09/2022 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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01/09/2022 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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01/09/2022 12:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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01/09/2022 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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01/09/2022 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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31/08/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 14:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
31/08/2022 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2022 17:51
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
20/07/2022 14:52
Juntada de Certidão
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20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0029372-72.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ROZIANE VICENTINO DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO FEDERAL NO ESTADO DO ES (EXEQUENTE) ADVOGADO: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/07/2022 21:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
18/07/2022 21:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/07/2022 21:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 37
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24/06/2022 17:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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27/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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13/05/2022 18:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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13/05/2022 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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13/05/2022 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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13/05/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2022 17:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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11/05/2022 14:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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09/05/2022 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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09/05/2022 23:47
Juntada de Petição
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30/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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18/04/2022 15:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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12/04/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2022 11:55
Juntada de Petição
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08/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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07/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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31/03/2022 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
31/03/2022 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/03/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/03/2022 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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29/03/2022 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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28/03/2022 16:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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28/03/2022 16:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
28/03/2022 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
28/03/2022 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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28/03/2022 14:44
Juntada de Petição
-
28/03/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2022 16:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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25/03/2022 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/03/2022 18:09
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
17/02/2022 21:30
Juntada de Certidão
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17/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00:00</b>
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15/02/2022 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/02/2022 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 283
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10/02/2022 12:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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19/09/2019 17:26
Conclusão para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
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18/09/2019 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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18/09/2019 16:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
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10/09/2019 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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10/09/2019 17:26
Juntada de Certidão
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23/08/2019 11:37
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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22/08/2019 14:58
Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB24)
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06/08/2019 13:56
Remessa Interna - SUB5TESP -> CODRA
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06/08/2019 13:44
Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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06/08/2019 13:44
Despacho/Decisão - de Expediente
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01/08/2019 18:58
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB15 para GAB13)
-
01/08/2019 18:57
Juntada de Certidão
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02/07/2019 17:22
Remessa Interna - SUB5TESP -> CODRA
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02/07/2019 17:05
Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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02/07/2019 17:05
Despacho/Decisão - de Expediente
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28/06/2019 11:09
Lavrada Certidão
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27/06/2019 09:30
Distribuído por prevenção - Número: 00037040420154020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2019
Ultima Atualização
18/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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