TRF2 - 5001547-70.2020.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DA PENHA MACHADO DE OLIVEIRA

CPF *97.***.*86-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2024 18:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 30/01/2024 18:44

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 30/01/2024 18:43

    Juntado(a)

  • 30/01/2024 18:31

    Juntado(a)

  • 30/01/2024 18:29

    Transitado em Julgado - Data: 27/01/2024

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 05/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 14/11/2023 06:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 31/10/2023 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 31/10/2023 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 30/10/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 09:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/10/2023 09:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 24/10/2023 17:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5001547-70.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 459) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA DA PENHA MACHADO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087) ADVOGADO(A): GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651) ADVOGADO(A): MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 22/09/2023 12:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023

  • 22/09/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 459

  • 22/09/2023 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/09/2023 11:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 14/09/2023 10:49

    Juntado(a)

  • 30/08/2022 12:06

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 30/08/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 24/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 12/08/2022 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/08/2022 03:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 01/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 25/07/2022 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 25/07/2022 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 22/07/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2022 01:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 22/07/2022 01:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2022 14:56

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 27/06/2022 13:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5001547-70.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 374) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA DA PENHA MACHADO DE OLIVEIRA ADVOGADO: AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087) ADVOGADO: GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651) ADVOGADO: MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/06/2022 13:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 24/06/2022 13:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 374

  • 24/06/2022 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/10/2020 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 01/10/2020 17:21

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 29/09/2020 10:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 28/09/2020 17:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2020

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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