05/08/2025 07:59

Baixa Definitiva
05/08/2025 07:59

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000849-20.2025.4.02.5107/RJAUTOR: OSMACI RAIMUNDO VIEIRA NETOADVOGADO(A): SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA (OAB RJ089384)ADVOGADO(A): THAIS CORREA VILA VERDE FIGUEIREDO CARDOZO (OAB RJ106406)SENTENÇAAnte o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais nem honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95).

Sendo interposto recurso, intime-se o recorrido para apresentar resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais.

Sem interposição de recurso, dê-se baixa e arquive-se o feito no local eletrônico apropriado, observadas as cautelas de praxe.

Intime-se.
30/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:37

Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 11:36

Conclusos para julgamento
26/06/2025 10:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/06/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000849-20.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: OSMACI RAIMUNDO VIEIRA NETOADVOGADO(A): SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA (OAB RJ089384)ADVOGADO(A): THAIS CORREA VILA VERDE FIGUEIREDO CARDOZO (OAB RJ106406) ATO ORDINATÓRIO Em razão de o laudo judicial ter mantido o parecer da perícia administrativa, manifeste-se a parte autora a respeito, na forma do art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, façam-se os autos conclusos.
12/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
02/04/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
01/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 6
19/03/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9
19/03/2025 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/03/2025 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/03/2025 19:30

Juntada de Petição
12/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: OSMACI RAIMUNDO VIEIRA NETO <br/> Data: 08/04/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ
12/03/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:44

Determinada a citação
11/03/2025 12:44

Juntado(a)
11/03/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 23:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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