19/09/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
19/09/2025 13:21

Juntado(a)
17/09/2025 16:58

Juntado(a)
17/09/2025 15:56

Decisão interlocutória
16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
15/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5037609-29.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Os Executados constituem advogado para atuar em seus nomes (eventos 54 e 55).

Considerando o equívoco no encerramento do prazo conferido à CAIXA no despacho do evento 52 (evento 56), abra-se nova intimação para que a Exequente cumpra o referido provimento no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.
12/09/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/09/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/09/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 16:01

Determinada a intimação
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
09/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5037609-29.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A Exequente requer a penhora dos veículos localizados no sistema RENAJUD (evento 50).

Indefiro a penhora dos veículos de placas SFW2E47 e RBG7C93, por ser esta incabível, uma vez que tais bens estão alienados fiduciariamente, de modo que não pertence à parte-devedora1 (anexos 3 e 4 do evento 45).

No tocante ao veículo de placa GOH7431, considerando que tal remonta ao ano de 1971 (evento 45, anexo 2), o que certamente impactará no seu valor de mercado, à luz do princípio da efetividade da execução, intime-se a Exequente para esclarecer se persiste o seu interesse na penhora do referido bem, justificando-o, em caso positivo, bem como requerendo as medidas que entender necessárias para impulsionar a execução, sob pena de a sua inércia implicar o imediato arquivamento do feito.

Prazo: 5 (cinco) dias. 1.

EMEN: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

PRESCRIÇÃO.

ALUGUÉIS.

PREQUESTIONAMENTO.

AUSÊNCIA.

SÚMULAS 282 E 356 DO STF.

PENHORA.

DIREITOS.

CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL.

POSSIBILIDADE.

PRECEDENTES. 1.

Incidem os enunciados 282 e 356 da Súmula do STF quanto aos temas insertos nos textos da legislação federal apontados, pois são estranhos ao julgado recorrido, a eles faltando o indispensável prequestionamento, do qual não estão isentas sequer as questões de ordem pública. 2.

Como a propriedade do bem é do credor fiduciário, não se pode admitir que a penhora em decorrência de crédito de terceiro recaia sobre ele, mas podem ser constritos os direitos decorrentes do contrato de alienação fiduciária. 3.

Agravo interno a que se nega provimento. ..EMEN: (AINTARESP 201403448649, MARIA ISABEL GALLOTTI, STJ - QUARTA TURMA, DJE DATA:10/06/2016 ..DTPB:.)
05/09/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 12:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
04/09/2025 22:26

Juntada de Petição
04/09/2025 19:08

Juntada de Petição
04/09/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 17:17

Despacho
27/08/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
21/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5037609-29.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.ª Juíza Federal Titular da 5ª Vara Cível de Vitória/ES, Dr.ª MARIA CLÁUDIA DE GARCIA PAULA ALLEMAND, e com base na Portaria nº 01/2008 deste Juízo, profiro o seguinte ato ordinatório, em observância ao que restou decidido no evento 44: Restrição RENAJUD no evento 45.

Após o resultado das pesquisas (evento 45), intime-se a parte-Exequente para requerer, em 5 (cinco) dias simples, o que for do seu interesse no intuito de impulsionar o feito, sob pena de arquivamento dos autos até ulterior requerimento específico e embasado por planilha atualizada de crédito da parte-credora.
20/08/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 14:27

Juntado(a)
20/08/2025 13:48

Despacho
20/08/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 12:46

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
20/08/2025 10:54

Juntada de Petição
27/06/2025 13:57

Baixa Definitiva
27/06/2025 13:14

Indeferido o pedido
26/06/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/06/2025 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5037609-29.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Diante da notícia de renegociação da dívida e intimada a CAIXA para apresentar o respectivo comprovante da transação, aquela informa que não foi possível a renegociação, tendo o Executado efetuado o pagamento de parcela já vencida, sem novos pagamentos desde então, pelo que requer o prosseguimento do feito (evento 29).

Diante disso: 1) diante da citação ocorrida no evento 171, certifique a Secretaria o decurso do prazo para pagamento e oposição de embargos à execução (em 22/04/2025); e 2) intime-se a Exequente para, em 5 (cinco) dias, requerer o que for do seu interesse no intuito de dar prosseguimento à execução, mediante a apresentação de demonstrativo atualizado do débito exequendo, sob pena de arquivamento do feito. 1.

Com mandado juntado em 25/03/2025.
16/06/2025 16:47

Juntada de Certidão
16/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 14:55

Despacho
09/06/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
22/05/2025 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/05/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 18:56

Determinada a intimação
14/05/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 17:41

Juntada de Certidão
14/05/2025 16:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
14/05/2025 16:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
13/05/2025 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/03/2025 20:37

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 14
25/03/2025 20:35

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 13
06/02/2025 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
06/02/2025 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
09/01/2025 13:38

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
09/01/2025 13:38

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
18/12/2024 12:40

Juntado(a)
16/12/2024 18:34

Juntado(a)
13/12/2024 19:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
08/12/2024 09:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
27/11/2024 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
27/11/2024 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
18/11/2024 14:16

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
18/11/2024 14:16

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
16/11/2024 17:54

Determinada a citação
14/11/2024 14:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para RS065244 - DIEGO MARTIGNONI)
14/11/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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