05/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
04/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
04/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007830-82.2022.4.02.5103/RJ REQUERENTE: OSCAR JOSE DE CARVALHO VIANAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo requerido pela parte autora, por 20 dias.
03/09/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:01

Determinada a intimação
02/09/2025 14:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/09/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
18/06/2025 00:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007830-82.2022.4.02.5103/RJ AUTOR: OSCAR JOSE DE CARVALHO VIANAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo requerido pela parte autora no evento 76, pelo prazo de 10 dias.

Juntado aos autos a documentação requerida no despacho de evento 22, cumpra-se os demais atos.
13/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:39

Determinada a intimação
13/06/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
09/06/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
07/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:52

Determinada a intimação
07/05/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 11:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01
07/05/2025 09:55

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
24/03/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:38

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 04:22

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 04:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/10/2023 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/10/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
16/10/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
29/09/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 16:04

Decisão interlocutória
20/09/2023 23:18

Conclusos para decisão de admissibilidade
19/09/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/08/2023 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2023 14:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/08/2023 11:52

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABVICE
16/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
14/08/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
13/07/2023 15:15

Juntada de Petição
12/07/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2023 15:56

Sentença confirmada - por unanimidade
12/07/2023 15:37

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
29/06/2023 14:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
28/06/2023 18:46

Determinada a intimação
28/06/2023 13:04

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 18:23

Convertido o Julgamento em Diligência
07/06/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/06/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/05/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
05/05/2023 15:22

Juntada de Petição
04/05/2023 15:13

Conclusos para julgamento
04/05/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/05/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/05/2023 13:39

Julgado procedente em parte o pedido
02/05/2023 16:29

Conclusos para julgamento
29/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
25/04/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/03/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/03/2023 14:46

Juntada de Petição
02/03/2023 11:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/03/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/01/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 12:43

Determinada a intimação
05/12/2022 13:22

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/11/2022 17:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/10/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 15:02

Determinada a intimação
19/10/2022 13:45

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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