13/08/2025 16:04

Baixa Definitiva
13/08/2025 14:29

Determinado o Arquivamento
13/08/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 14:18

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 10:20

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50057176820254025001/TRF2
13/06/2025 13:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
13/06/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 12:29

Juntada de Petição
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005717-68.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: JOAO DE AZEREDO REBULIADVOGADO(A): ELISANDRA PEISINI DIAS (OAB ES020922) DESPACHO/DECISÃO Apelação interposta pela UNIÃO (evento 40).

Isenção de custas processuais, de acordo com o art. 1.007, § 1º, do NCPC.

Intime-se a parte-Apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a sua resposta, nos termos do art. 1.010, § 1º, do NCPC.

Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do NCPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, de acordo com o § 3º deste dispositivo legal.
21/05/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/05/2025 12:52

Recebido o recurso de Apelação
21/05/2025 11:19

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/05/2025 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/04/2025 08:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 32
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/04/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 17:48

Concedida a Segurança
11/04/2025 16:10

Conclusos para julgamento
10/04/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/04/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/04/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/04/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/04/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/04/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/04/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 15:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
02/04/2025 15:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PRESIDENTE DA 4ª JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SALVADOR - EXCLUÍDA
02/04/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/04/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 15:23

Não Concedida a Medida Liminar
02/04/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10
02/04/2025 13:34

Juntada de Petição
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:30

Determinada a intimação
17/03/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02S para ESVIT05F)
17/03/2025 14:43

Alterado o assunto processual
12/03/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 20:42

Declarada incompetência
07/03/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 15:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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