11/07/2025 17:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50094077320254020000/TRF2
11/07/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 18:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50094077320254020000/TRF2
10/07/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 43, 45, 46, 48, 47, 49, 50, 51, 52 e 53
29/06/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53
13/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5056042-72.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA ANGELICA MONTEIRO FERREIRAADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457)ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994)AUTOR: MARIA ANETE DE ALMEIDA PEREIRAADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457)ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994)AUTOR: MARIA ALICE AYDER GALVAOADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457)ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994)AUTOR: SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIROADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457)ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994)AUTOR: MARCIA MARIA SOUZA MACHADOADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457)ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994)AUTOR: MARA DE SOUZA VIANNAADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457)ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994)AUTOR: LUCIANA SOARES JORGE DE SOUZAADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457)ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994)AUTOR: LUCIA HELENA DE SOUZA PORTELLAADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457)ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994)AUTOR: LINA MARTA CARREIRO PIRESADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457)ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994)AUTOR: LUCY RAMOS FIGUEIREDOADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457)ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994)AUTOR: LUISA MARIA DAFLON GUIMARAESADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR QUARESMA OLIVEIRA SANTOS (OAB PE050457)ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994) DESPACHO/DECISÃO SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO, MARCIA MARIA SOUZA MACHADO, MARA DE SOUZA VIANNA, LUCIANA SOARES JORGE DE SOUZA, LUCIA HELENA DE SOUZA PORTELLA, LINA MARTA CARREIRO PIRES e LUISA MARIA DAFLON GUIMARAES intentam pedido de liquidação de sentença em face do INSS, objetivando dar concretude ao título judicial formado nos autos da Ação Civil Pública nº 0005019-15.1997.4.03.6000, ajuizada pelo Ministério Público Federal.

Verifica-se que o SINDICATO autor promoveu a instrução do feito com procuração, estatuto sindical, ata de posse da diretoria (eventos 1.3, 1.4 e 1.5).

Além disso, requer gratuidade de justiça, com base na insuficiência de recursos financeiros que vem atingindo a entidade sindical, instruindo com declaração de hipossuficiência e documentos bancários que demonstram o bloqueio da conta da demandante (eventos 1.6 e 1.7). Desse modo, DEFIRO a gratuidade de justiça requerida pelo SINTRASEF.

Anote-se. No que pertine à documentação individual dos substituídos, considero necessária para fins de expedição dos requisitórios e submissão aos termos da sentença coletiva. Assim, intime-se o SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO para juntar o documento de identidade, CPF e comprovante de residência dos substituídos.

Prazo: 15 (quinze) dias. Na mesma oportunidade, diante das fichas financeiras trazidas pela União (evento 8), juntar os cálculos dos valores que entende devidos.

Intime-se.
12/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 17:09

Determinada a emenda à inicial
21/03/2025 12:37

Juntada de Petição
21/03/2025 11:16

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35
10/03/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36
18/02/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 18:33

Decisão interlocutória
22/10/2024 07:47

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 23:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 17, 16, 15, 14, 11, 10, 9, 12, 13 e 19
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19
18/09/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/08/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 17:28

Determinada a intimação
26/08/2024 15:55

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
01/08/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 14:57

Juntada de Certidão
01/08/2024 01:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007485-94.2023.4.02.5002

Vanilton Monteiro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000649-28.2025.4.02.5102

Milena Vieira Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Lucia Perrone

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5058814-71.2025.4.02.5101

Ana Luiza Siqueira de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5057285-17.2025.4.02.5101

Tim S A

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000255-10.2024.4.02.5117

Caixa Economica Federal - Cef

Francisco de Oliveira Pacheco

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo