STJ - 0004426-90.2017.4.02.5101

30/11/2022 20:14

Transitado em Julgado em 30/11/2022

04/11/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2022 Petição Nº 723287/2022 - EDcl no AgInt no

03/11/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0723287 - EDcl no AgInt no AREsp 2100202 - Publicação prevista para 04/11/2022

10/10/2022 23:59

Embargos de Declaração de MURILLO ANTUNES JUNIOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00723287/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2100202/RJ

27/09/2022 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000912-2022-AJC-2T)

23/09/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/09/2022

22/09/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/09/2022 17:10

Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00723287/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2100202/RJ

01/09/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

01/09/2022 18:50

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 757527/2022, inicialmente cadastrada pelo advogado da parte MINSTÉRIO PÚBLICO FEDERAL como Embargos de Declaração, foi alterada para Impugnação, nos termos do art. 12 da Resolução STJ/GP n. 10 de 06/10/2015

01/09/2022 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 757527/2022

01/09/2022 18:22

Protocolizada Petição 757527/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/09/2022

26/08/2022 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/08/2022 Petição Nº 723287/2022 -

25/08/2022 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/08/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/08/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 723287/2022. Publicação prevista para 26/08/2022)

24/08/2022 18:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 723287/2022

24/08/2022 18:43

Protocolizada Petição 723287/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/08/2022

22/08/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2022 Petição Nº 405308/2022 - AgInt

19/08/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2022 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0405308 - AgInt no AREsp 2100202 - Publicação prevista para 22/08/2022

15/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de MURILLO ANTUNES JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00405308/2022 - AgInt no AREsp 2100202/RJ

04/08/2022 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000676-2022-AJC-2T)

01/07/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2022

30/06/2022 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/06/2022 17:35

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00405308/2022 - AgInt no AREsp 2100202/RJ

17/06/2022 11:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

17/06/2022 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

07/06/2022 17:00

Determinada a distribuição do feito

31/05/2022 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/05/2022 12:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 439542/2022

25/05/2022 12:12

Protocolizada Petição 439542/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/05/2022

17/05/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/05/2022 Petição Nº 405308/2022 -

16/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/05/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 405308/2022. Publicação prevista para 17/05/2022)

15/05/2022 23:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 405308/2022

15/05/2022 23:15

Protocolizada Petição 405308/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2022

11/05/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2022

10/05/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2022

09/05/2022 19:10

Não conhecido o recurso de MURILLO ANTUNES JUNIOR

12/04/2022 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/04/2022 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/04/2022 07:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO